O inquérito que investigava policiais ambientais de Bauru por prática de corrupção concluiu que “fazem y” as denúncias contra dois oficiais que teriam favorecido proprietários rurais da região.
Após detectar a existência de infrações, como desmatamento em área proibida, eles teriam deixado de aplicar multas ou as alteraram para menor valor. Em troca, segundo denúncias, receberiam dinheiro dos donos de terras.
Os dois oficiais – que não tiveram os nomes divulgados – já não trabalham mais na cidade. Um deles foi transferido para o policiamento ostensivo da Capital e o segundo se aposentou. Outros dois policiais de menor patente, que também eram investigados, não tiveram participação comprovada no esquema.
Instaurado em junho pelo Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), o inquérito policial militar (IPM) foi concluído há cerca de 15 dias e encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar, em São Paulo.
Paralelamente à ação penal, o CPI-4 recomendou ao comando geral da PM a instauração de um processo administrativo, que poderá resultar na exoneração dos dois oficiais.
Um dos policiais será investigado, ainda, pela Receita Federal por possuir bens que, segundo o inquérito, não teriam sido declarados ao Fisco, o que levanta suspeita de sonegação fiscal.
“Não sabemos se ele ganhou estes bens em troca de algo. Apenas descobrimos porque, assim que ele foi acusado, deslacramos a declaração de bens que ele, obrigatoriamente, tem de entregar todo ano ao comando”, explica o coronel Airton Iosimo Martinez, comandante do CPI-4. O documento teria demonstrado uma possível incompatibilidade, cuja apuração ficará sob responsabilidade da Receita.
Em relação ao crime de corrupção, o coronel destaca que o inquérito concluiu que “as denúncias fazem sentido”, embora a Justiça possa vir a entender que eles não tiveram qualquer participação no esquema. Ainda que inúmeras denúncias tenham chegado ao conhecimento do CPI-4, apenas duas foram efetivamente comprovadas.
Novas denúncias
Novas denúncias sobre o caso podem ser feitas em qualquer base da Polícia Militar ou na sede do CPI-4, que fica na rua Major Fonseca Osório, 4-65. Informações também podem ser oferecidas pelo e-mail cpi4sjd@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3222-3172, no setor de justiça e disciplina do comando.
Lago em APP
Na primeira denúncia, que gerou a investigação, um dos oficiais teria recebido dinheiro para não autuar um proprietário rural que construiu um lago em uma Área de Preservação Permanente (APP). Com base em depoimentos de testemunhas e inspeções feitas no local, o comandante afirma que “há indícios de que o policial tenha feito isso”.
Já a segunda denúncia teria contado com a participação dos dois oficiais que, agora, estão sendo processados. Eles são acusados de alterar uma autuação referente a um desmatamento para reduzir o valor da multa a um proprietário de terras.
“Detectamos que eles mudaram a descrição do estágio de desenvolvimento da vegetação desmatada que, quanto mais avançado, resulta em multa maior”, detalha Martinez.
Toda a documentação que evidencia as fraudes e até as denúncias não comprovadas foram encaminhadas à Justiça Militar, que ainda não tem previsão para julgar o caso.
Simultaneamente ao envio do inquérito, o CPI-4 sugeriu ao comando geral da PM a instauração de processo regular para investigar se houve conduta que impossibilite a permanência dos dois oficiais na corporação.
“É um procedimento em âmbito administrativo, que poderá resultar em uma simples advertência até a demissão destes policiais”, frisa o coronel.
