Seis vereadores de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) protocolaram um projeto de resolução na Câmara propondo a redução do tempo que os parlamentares têm para usar a tribuna. Eles também querem reduzir o prazo no final das sessões para explicações pessoais. A proposta foi criticada por membros da oposição, entre eles José Carlos Pegatin, o Zezé Pegatin (PSDB). Recentemente, ele apresentou projeto para tornar as sessões semanais (leia mais abaixo).
O projeto de resolução é de autoria dos vereadores Adriano Camargo Alves (PRP), Durvalina Simões Nabi (PV), Willian de Jesus Aparecido Alves da Silva (PSB), José Carlos Severino (PSB), Francisco Ricardo de Moura Ferreira (PV) e José Carlos Pereira (PRP).
Se as mudanças no Regimento Interno da Casa forem aprovadas, o tempo que os parlamentares têm para utilizar a tribuna livre será reduzido de dez para cinco minutos. O prazo para as explicações pessoais, que hoje é de cinco minutos, passará a ser de três minutos.
Na justificativa do projeto, os vereadores alegam que a alteração tem como objetivo “dar maior dinâmica aos trabalhos” e pontuam que o tempo é “suficiente para que o vereador possa efetuar devidamente suas explanações, focando efetivamente o assunto em tema”.
Os mesmos parlamentares também protocolaram projetos de emenda à Lei Orgânica e de resolução para que as sessões da Câmara, apesar de quinzenais, tenham início às 19h, uma hora antes do horário em que hoje são realizadas. Com isso, os vereadores declaram que poderão atender ao inteiro teor da pauta apresentada sem que a sessão se prolongue “até tarde da noite, como excepcionalmente ocorre”.
O JC telefonou para o presidente da Câmara, Francisco Ricardo de Moura Ferreira, e deixou recado com sua esposa, mas ele não retornou a ligação até fechamento desta edição. A reportagem também telefonou para o celular do vereado Adriano Camargo Alves e deixou recado em sua caixa postal, mas ele não atendeu a ligação.
Retrocesso
A entrada dos projetos no Legislativo de Pederneiras gerou uma situação curiosa e incomum, já que, agora, existem dois documentos versando sobre o mesmo assunto em tramitação na Casa.
Conforme divulgado pelo JC, no final do mês passado, os vereadores Zezé Pegatin, Mauro Gonçales Teixeira, o “Mauro Soldado”, e Marco Antônio Licerra, o “Chapéu”, todos do PSDB, protocolaram na Câmara projetos de resolução e emenda à Lei Orgânica pedindo para que as sessões, que hoje são quinzenais, passem a ser semanais.
Na ocasião, Zezé, que é o líder da bancada, explicou que a medida poderia agilizar os trabalhos dos parlamentares e evitar o acúmulo de projetos, requerimentos e indicações. Ele defende que, da forma como está, o projeto é lido em uma sessão, colocado em primeira votação após quinze dias e votado em segunda discussão depois de mais quinze dias.
“Sendo assim, o projeto de lei demora mais para entrar em vigor”, declara. O documento, que foi lido na sessão do dia 24, estava previsto para ser colocado em votação anteontem, o que não ocorreu. A explicação é de que ele está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.
De acordo com o líder da bancada, para a sua “surpresa”, a situação apresentou três projetos pedindo para que as sessões quinzenais sejam mantidas, mas antecipadas em uma hora. “E ainda mais, diminuindo o tempo dos oradores inscritos de dez para cinco minutos e, na explicação pessoal, que é no final da sessão, diminuindo de cinco para três minutos”, afirma.
Zezé considerou um “absurdo um projeto de lei dessa natureza ser colocado por vereadores que foram eleitos pelo voto direto para representar a população de uma cidade” e afirmou que a diminuição do tempo para o uso da tribuna livre é um “retrocesso da democracia”. “Espero que os vereadores reflitam melhor e votem a favor das sessões semanais da Câmara Municipal, como vem acontecendo nas cidades vizinhas, como Macatuba, Lençóis Paulista, Barra Bonita e Bauru”, diz.
