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Parece até sina, talvez por conta do “inacabado” que carrega no nome pelo qual ficou conhecido. O viaduto idealizado para interligar a Vila Falcão e o Bela Vista, mais uma vez, não ficou pronto dentro do cronograma previsto. A Bema Construções, empresa responsável pela execução das obras, foi advertida nesta semana pela prefeitura. Contratante e contratada vivem “pé de guerra”, segundo o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues.
Ele explica que o prazo para término do serviço, com o fechamento dos vãos do viaduto, após diversas revisões no cronograma, terminava em setembro. Dos dois vão restantes, porém, um está apenas com a ferragem e os trabalhos no outro sequer foram iniciados. “Cogito aplicar uma multa que pode chegar a 3% do valor do contrato [R$ 177 mil]”.
Sidnei garante que a entrega do serviço para setembro independia das eventuais chuvas. A empresa não cumpriu, nos últimos dois meses, a meta de execução de 8% da obra a cada 30 dias. “O número de trabalhadores chegou a 40. Nesta semana, fui lá, contei e tinha apenas 25”.
A negativa da prefeitura ao pedido de realinhamento financeiro do contrato, no valor de R$ 250 mil, teria motivado a Bema a reduzir a velocidade da execução dos serviços, de acordo com o secretário de Obras.
A solicitação da empreiteira se refere à suposta correção do preço dos materiais utilizados ao longo dos 20 meses pelos quais a obra já se estendeu. A Lei de Licitações prevê que as empresas podem fazer esse tipo de solicitação quando os serviços se estendem por mais um ano. Não há, no entanto, cláusulas que garantam o direito à empresa no contrato firmado, segundo Sidnei.
A Bema já recorreu administrativamente da decisão. Apesar do não cumprimento do cronograma, legalmente a empreiteira tem até o mês de fevereiro do ano que vem para concluir a obra, pois a prefeitura publicou em Diário Oficial aditivo de tempo, prevendo a execução de novos serviços que seriam pactuados por meio de aditivo de preço. (Leia ao lado)
O cronograma inicial previa a conclusão dos trabalhos para março deste ano. Por conta da paralisação, o prazo foi para julho, e, depois, setembro.
Consultada pelo JC, a Bema confirma a lentidão nas obras e alega que a entrega do viaduto poderia ter acontecido no prazo de 8 a 10 meses. Se esse cronograma tivesse sido executado, o serviço teria estado pronto em dezembro passado.
O atraso nas obras, segundo a empresa, se deve ao atraso nos pagamentos, que já foi de 6 meses, o que ocasionou a interrupção dos trabalhos no final de 2012 e, hoje, é de dois meses. “Não temos condições de repassar esse atraso aos fornecedores e trabalhadores. A prefeitura quer que a empresa trabalhe com prejuízo”, informa a diretoria da Bema, sediada em Piracicaba.
A empreiteira observa que, por questões contratuais, não tem o hábito de se pronunciar a respeito de obras públicas, mas se viu obrigada a responder diante das informações detalhadas às quais o JC teve acesso. “A empresa cansou de ter ética comercial com a administração pública de Bauru”.
Quanto ao pedido de realinhamento de preço, a Bema esclarece que há previsão legal para isso. “Se não fossem os atrasos, teríamos concluído a obra em menos de 1 ano. Nesse intervalo, houve grande reajuste no preço dos materiais e também há o dissídio dos trabalhadores”, pontua a empresa. A Secretaria de Obras informa que o pagamento das medições da empresa Bema estão em dia. O último pagamento foi realizado em 22 de outubro. O pagamento da medição protocolada pela empresa no dia 21 de outubro está sendo analisado pela pasta, que tem até 15 de novembro para encaminhar a medição à CEF para análise.
Bema rejeita aditivo
A Secretaria de Obras pretende firmar aditivo no valor de R$ 779 mil com a Bema para a execução de serviços não previstos no contrato assinado. A empreiteira de Piracicaba, por sua vez, não quer assumir as novas obras. A queda de braço pode chegar ao Poder Judiciário.
A empresa alega que está empenhada em concluir o viaduto, tem pagado para trabalhar, inclusive com empréstimos em bancos. O secretário Sidnei Rodrigues argumenta, porém, que R$ 279 mil do valor do aditivo são referentes à reconstituição de trechos do viaduto em função da ação de vândalos, à limpeza, à retirada de lixo entre os vãos e à proteção de cordoalhos; serviços iminentes à entrega do equipamento inacabado. “Caso eles não façam, configura quebra de contrato”, garante.
A outra parte do aditivo, porém, vai cobrir despesas com “novos serviços”. O principal deles é a construção de acessos do viaduto até a avenida Nuno de Assis, com 61 metros de prolongamento, e até a Praça Espanha, com 360 metros. Além disso, estão previstas as construções de calçamento para esses acessos, guarda-rodas de concreto para evitar colisão e queda de veículos do viaduto, além de gradil de proteção.
Rodrigues diz que, diante do impasse, a Secretaria de Obras já considera a possibilidade de executar esses serviços com estrutura própria. Antes, a pasta se responsabilizaria apenas pelo aterro e a pavimentação desses acessos, que já custariam R$ 270 mil.
172% mais caro
Inicialmente, para concluir o viaduto, a Prefeitura de Bauru desembolsaria R$ 900 mil como contrapartida aos R$ 5 milhões viabilizados pela União. Este valor chegará, agora, a R$ 2,4 milhões, 172% maior.
Os novos custos são referentes aos R$ 779 mil do possível aditivo, R$ 270 mil de serviços complementares que já seriam executados pela Secretaria de Obras, além de R$ 500 mil para garantir a iluminação pública no local, não prevista no projeto contratado.
