Projetado para promover atividades de integração e fortalecimento de vínculos, o Centro de Convivência do Idoso (CCI) estava sendo construído no Jardim Carolina, próximo à regional do Jardim Redentor. O local receberá 300 pessoas com mais de 60 anos, três vezes por semana, para atividades como ginástica, jogos e memória. O programa deveria estar funcionando há oito meses, desde fevereiro deste ano, mas as obras estão paradas desde abril passado. A retomada depende de decisão judicial.
A empresa Maf Construtora Ltda, de Sumaré (SP), venceu processo licitatório em 2011 para construir o imóvel, com área construída de 472,32, pelo valor de R$ 864.687,67. Os trabalhos tiveram início em abril de 2012 e, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras, a obra deveria ter sido entregue em 10 meses.
Um ano depois, em abril de 2013, apenas 27,49% da construção tinham sido executados. A morosidade levou o secretário Sidnei Rodrigues a rescindir unilateralmente o contrato com a Maf no dia 23 do mesmo mês, mesmo com o prazo de 18 meses garantido pelo contrato.
“Estava de um jeito que não sairia. O cronograma previa a conclusão em 10 meses. Agi dessa forma para que erros do passado da administração pública municipal não se repitam. Multamos a empresa e solicitamos a suspensão do contrato. Está havendo muita pressão para que isso saia, mas há coisas que não podemos aceitar”, explica o secretário de Obras, pasta responsável pela fiscalização e medição das construções de empresas vencedoras de licitações.
A situação, além de privar grande quantidade de idosos das atividades que serão oferecidas pelo centro de convivência, já incomoda também vizinhos da obra inacabada, financiada com recursos federais, liberados por emenda parlamentar de autoria do deputado federal Vicentinho (PT).
A diarista Marina Lopes Fenoi, 41 anos, conta que, durante a noite e aos finais de semana, moradores de rua e, possivelmente, usuários de droga ocupam o local, que é protegido apenas por um alambrado. “Já são tantos meses com a obra parada que daqui a pouco já terá gente morando aqui do lado. Além disso, a obra abandonada dá um aspecto muito ruim para o nosso bairro”, observa.
Perícia judicial
A Maf Construtora contesta a rescisão contratual e, após um mal sucedido recurso administrativo, acionou a Justiça, que decidirá se a Prefeitura de Bauru agiu corretamente ou não.
Para isso, uma perícia técnica foi feita no local das obras na semana passada. Agora, resta ao poder público e à empresa aguardar o resultado.
Caso o Poder Judiciário acate os argumentos da Maf, a empresa poderá retomar a obra. Do contrário, o governo terá que optar entre convocar a segunda colocada na licitação do contrato, a Rio Obras Comércio de Materiais para Construção Ltda, ou promover nova concorrência. “Acredito que a primeira opção dê mais agilidade, o que é necessário diante dos atrasos que já ocorreram”, pontua Sidnei Rodrigues.
