A Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao estudante e comerciário Paulo Henrique Santiago dos Santos, 22 anos, preso há 13 dias durante um protesto no Terminal Dom Pedro 2º, no centro da cidade.
Ele deve ser liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP) 3 de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, nesta sexta-feira (8).
Ele foi preso no último dia 25 sob suspeita de tentativa de homicídio contra o coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, espancado por cerca de dez manifestantes que participavam de protesto do Movimento Passe Livre (MPL).
Ao ser espancado, o coronel teve fratura na omoplata, além de cortes nas pernas e na cabeça. A maior parte dos agressores flagrados em fotos e vídeos estavam mascarados. Santos é o único indiciado até o momento pelo crime.
Na decisão, o juiz Alberto Anderson Filho afirma que manter o estudante preso poderia caracterizar um "constrangimento ilegal", já que ainda falta elucidar as circunstâncias do crime, e pode levar tempo até o Ministério Público apresentar denúncia contra o rapaz.
Santos terá de prestar contas mensalmente à Justiça e não poderá participar de qualquer ato ou manifestação pública, frequentar bares, casas noturnas e locais de reunião com muitas pessoas, que não sejam a Faculdade Santa Marcelina, onde cursa relações internacionais.
Defesa
A defesa de Santos entrou com pedido de habeas corpus nesta semana, após o pedido de liberdade provisória ter sido negado em primeira instância, na quarta-feira passada.
O advogado do universitário, Guilherme Braga, apresentou à Primeira Vara do Júri 480 imagens quadro a quadro do vídeo que registrou o coronel sendo agredido por manifestantes mascarados, adeptos à tática "black bloc", que pregam o dano a patrimônio como protesto.
"Durante a manifestação, a polícia prendeu dezenas de pessoas para triagem, e mais tarde, verificando as fotos, identificou o Paulo porque ele é o único que aparece com o rosto descoberto. Mas as imagens mostram que Paulo sequer encostou no policial", afirma Braga.
