O mês de novembro tem elevada carga patriótica porque nele se comemora, além da Proclamação da República (dia 15), o Dia da Bandeira Nacional (dia 19), nosso "auriverde pendão da esperança/que a brisa do Brasil beija e balança", no mágico verso de Castro Alves. Originário de família paulista - que valorizava a revolução democrática de 1932 e venerava o "caboclismo" do festejado Cornélio Pires - a bandeira paulista foi a primeira que descobri, estimulado pelos versos de Guilherme de Almeida exaltando a "bandeira de minha terra/bandeira de treze listas/são trezes lanças de guerra/cercando o chão dos paulistas". O mesmo poeta que nas arcadas da minha velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco deixou lançado no primeiro dos seus arcos o sentido maior do heroísmo dos jovens estudantes paulistas engajados na luta revolucionária de 1932 ao recomendar que "quando se sente bater/no peito heróica pancada/deixa-se a folha dobrada/enquanto de vai morrer".
A descoberta da bandeira nacional e de seu significado patriótico, numa sequência muito próxima, partiu de texto de Rui Barbosa contido na contracapa dos cadernos escolares da época e que ensinava com notável precisão de conceito que "a pátria não é ninguém, são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade". Esse texto era seguido, também na contracapa, pelos pomposos e quase incompreensíveis, para um criança recém alfabetizada, versos do Hino à Bandeira, iniciado pelo "salve lindo pendão da esperança/salve símbolo augusto da paz".
Uma e outra dessas bandeiras que, como milhares de outras crianças paulistas e brasileiras descobri na infância, são símbolos da pátria brasileira. E símbolos que nos marcam, que cobram nossa veneração e respeito e que merecem lembrança e comemoração nas festividades patrióticas que cercam nossa nacionalidade e que confirmam nossa existência como povo.
Talvez um dos maiores equívocos dos governos ditatoriais - no mesmo nível de desconsiderações oportunistas e insensatas das instituições e das leis - é o incentivo de propagandas diversionistas para tentar confundir a eterna noção de pátria com momentâneo, efêmero e passageiro governo, porque o reflexo desse tipo de desatino quase sempre produz resultado desastroso que, injustamente, tenta transformar o patriota que se opõe ao governo em inimigo da pátria. Nessas situações recorrentes a restrição ao governo aparenta restrição à pátria e seus símbolos e custa tempo e muito esforço até que se separe o joio do trigo e que se respeite e se venere, como deve ser respeitada e venerada, a simbologia da pátria, contida nos seus hinos e nas suas bandeiras. Encurtar esse tempo e restaurar na sua plenitude valores obscurecidos por equívocos passados constitui, também, obrigação da cidadania que, como se sabe, significa a expressão primeira e maior do patriotismo. Nestes tempos em que a pátria e seus símbolos estão descartados nas manifestações de rua e as crianças têm poucas oportunidades para descobertas pessoais porque os cadernos escolares, infelizmente sem contracapas utilizáveis, estão quase em desuso, a cidadania, independentemente dos governos, precisa encontrar e utilizar meios mais modernos e eficientes para insistir na descoberta e valorização, desde a infância, da nossa pátria e de seus valores, entre eles nossas bandeiras, símbolos nacionais perenes, inconfundíveis com a transitoriedade dos governos e dos partidos políticos vinculados aos poderes estatais.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado
