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Mãos limpas e fichas sujas

José Fernando da Silva Lopes
| Tempo de leitura: 3 min

Mãos são partes importantes do corpo humano, absolutamente essenciais para uma imensa série de funcionalidades que passam pela higienização e que se repetem por muitas outras milhares de ações tão rotineiras como indispensáveis. Às vezes exprimindo gestos simples e rotineiros ou formais e decisivos de celebração de compromissos. Ou, então, refletindo algum movimento delicado de ternura, como acariciar uma criança ou à distância endereçar beijo à pessoa querida no momento que antecede uma partida. Para quase tudo dependemos das mãos e são elas partes visíveis de nosso corpo que sempre fazem primeiro contato com outro corpo num simples e protocolar cumprimento ou, até mesmo numa destemperada agressão. Existem mãos que existiram - e existem - sem ser vistas ainda que provoquem estragos, como aquelas do ágil batedor de carteiras e as famosas Mãos de Eurídice (Pedro Bloch, 1950), do trágico monólogo no qual o arrependido Gumercindo deplora seu relacionamento com mulher ambiciosa e jogadora inveterada a quem atribui destruição de sua família, de seu patrimônio e de sua própria alegria de vida.

Mãos humanas devem ser higienizadas com freqüência e refletir limpeza, lembrada a revolução da medicina ocorrida na Idade Média quando os cirurgiões adquiriram o sadio habito de lavar constantemente as mãos durante procedimentos médico-cirúrgicos. Evidentemente por mais higienizadas e limpas que possam ser - e que possam parecer - nas mãos remanescem minúsculos e invisíveis seres vivos aos quais se atribuem contágios graves, recomendada cautela nos contatos ditos manuais. Certas pessoas têm tamanha preocupação com contágio manual que dificultam até mesmo o simples aperto de mãos. Aqui nesta Bauru uma dessas pessoas, cujo lamentado óbito teve como causa diagnóstica pneumonia dupla, levava tão a sério o risco de contágio manual que, mesmo sem ser fumante, não saia à rua sem carregar vistoso cachimbo e caixa de fósforos, utilizadas as mãos com rapidez para empunhá-los quando as mãos enfiadas nos bolsos não afastavam risco de contato na troca de cumprimentos. Foi precavido a vida toda e, infelizmente, morreu contagiado.

Também as mãos políticas exigem impecável limpeza, sendo significativo o movimento Mãos Limpas ocorrido na Itália que desnudou espúrio conluio entre a Democracia Cristã e os movimentos mafiosos e que espalhou bons exemplos de probidade e decência para o mundo civilizado. Em textos clássicos lembram Albert Camus (Les Justes) e Jean-Paul Sartre (Les Mains Sales) que a atividade política, mesmo desenvolvida em favor das pessoas e com sentimentos nobres, pode abranger e implicar em comportamentos e condutas que sujam as mãos dos políticos, embora mãos sujas, como as da personagem Eurídice, raramente sejam vistas e confirmadas em vida, remanescendo a espera de futuros biógrafos mais curiosos e menos engajados.

O legislador brasileiro - a partir de movimento social que desencadeou a proposta popular da Lei da Ficha Limpa (LC. nº 135/2010) - foi precavido em relação a mãos que parecem, sem o ser, imaculadamente limpas e preferiu trabalhar com fichas, limpas ou sujas, nas quais bem mais fácil a tarefa de identificar, a partir de decisões judiciais transitadas em julgado, alguma sujeira manual impeditiva de candidaturas eleitorais. Entre a aparência e a certeza de limpeza, nosso legislador foi prudente e foi cauteloso, desprezando mãos limpas e privilegiando fichas limpas a partir da coisa julgada obtida e contida em sentenças judiciais. A opção foi boa e só não foi melhor porque ainda existem grandes dificuldades nas investigações e nas proposituras das ações e lastimável demora processual até obtenção da coisa julgada, mesmo parcial. Entretanto uma primeira etapa está vencida, desprezada a aparente limpeza das mãos e valorizadas as fichas de vida, restando vencer as etapas subseqüentes, ainda que a demora provoque ansiedade e dificulte encurtamento do tempo de limpeza indispensável para a boa e limpa prática republicana. Já temos bom avanço e por causa dele outros virão, com certeza.

O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado

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