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Câmara de Barra Bonita antecipou a fixação dos vencimentos do prefeito, vice e vereadores |
A Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) aprovou na sessão de segunda-feira, como objeto de deliberação, dois projetos de lei que fixam os subsídios dos vereadores, prefeito e vice eleitos para a legislatura 2017-2020. No caso dos parlamentares, o aumento será de 91%. Já o novo chefe do Executivo e o seu vice terão um salário 70,7% superior ao atual. Dois vereadores foram contrários ao reajuste e um se absteve de votar.
Os projetos de lei, que foram encaminhados para a análise das Comissões da Casa, deverão ser colocados em votação ainda neste ano, em sessão extraordinária. Se forem aprovados, o subsídio dos vereadores, que hoje é de R$ 3.506,93, saltará para R$ 6,7 mil em 2017, um reajuste de 91%. Os subsídios do prefeito e vice, que hoje são, respectivamente, R$ 9.371,00 e R$ 4.685,00, passarão para R$ 16 mil e R$ 8 mil, um aumento de 70,7%.
O presidente do Legislativo, José Jairo Meschiato (PRB), alega que os salários em Barra Bonita são bem menores do que os de municípios com porte e orçamento semelhantes (veja quadro acima). “O nosso é bem abaixo do que quase todas as cidades da região, inclusive cidades que têm duas sessões por mês. E aqui são quatro”, declara. “E faz duas legislaturas que não se mexe nos salários dos vereadores da Barra”.
Ele conta que os documentos foram assinados por nove dos treze vereadores, incluindo ele. “Os vereadores entendem que, no fim do mandato dessa legislatura, o salário dos vereadores de Barra Bonita, acompanhando índice do governo, estaria em torno de R$ 4,7 mil a R$ 5 mil. Então, para a próxima, seria um aumento de R$ 1,7 mil em cima daquilo que o vereador já estaria ganhando”, argumenta.
Correções anuais
Anualmente, segundo Meschiato, desde 2010, os subsídios dos agentes políticos são corrigidos com base no índice de reajuste concedido aos servidores públicos municipais. Ele revela que a Câmara optou por antecipar a discussão sobre a fixação dos salários dos novos vereadores, prefeito e vice para dar maior transparência aos trabalhos legislativos, evitando que os projetos sejam votados ao “apagar das luzes”, às vésperas do fim dos mandatos.
“Os vereadores tomaram o cuidado de fazer isso agora para que a população possa ter mais tempo até para avaliar o que cada vereador vai pensar, a maneira que vai se defender, a maneira que acha que deve ser esse aumento. Alguns vereadores acham que não deve (ter o aumento)”, afirma.
Os parlamentares que votaram contra a tramitação dos dois projetos como objeto de deliberação foram Christa Pelikan Teixeira e Marcos Roberto Peroto, ambos do PPS. Niles Zambelo Júnior (PMDB), que participou da sessão ordinária, preferiu não participar da votação.
Ontem à tarde, o JC telefonou várias vezes para o celular dos três vereadores. O de Christa estava desligado e Niles não atendeu as ligações. A reportagem chegou a falar com Marcos Peroto, mas ele estava na estrada e a ligação caiu. Nas várias tentativas seguintes, as ligações caíram na caixa postal.
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