Quioshi Goto |
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Prefeito de Pederneiras, Daniel Camargo, terá salário reajustado de R$ 13.608,15 a R$ 14.968,96 |
Em nove meses, acompanhando a reposição salarial dos servidores municipais, a Câmara de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) aprovou dois reajustes, de 7% e 10%, nos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. O último aumento, porém, só valerá em janeiro de 2014. Os reajustes nos salários dos parlamentares foram rejeitados apenas pelo vereador Marco Antônio Licerra, o ‘Chapéu’, do PSDB (leia mais abaixo).
Em abril, a Câmara reajustou os subsídios em 7%. Com isso, os vereadores passaram a ganhar R$ 4.742,87 e o prefeito e o vice-prefeito, respectivamente, R$ 13.608,15 e R$ 6.123,68. Na sessão da última terça-feira, o Legislativo aprovou novo aumento nos salários dos agentes políticos, desta vez no valor de 10%.
A partir de 1º de janeiro do ano que vem, os parlamentares terão salário de R$ 5.217,16; o prefeito de R$ 14.968,96 e o vice de R$ 6.736,04. O primeiro secretário da Câmara, vereador Adriano Camargo Alves (PRP), conta que a prefeitura antecipou o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para abril de 2014.
Um novo aumento só deverá ocorrer em 2015. “Ao invés de ser dado em abril, ele foi adiantado para janeiro”, explica. “O índice proporcionado aos servidores foi escalonado. Teve aumento de até 50% e o menor índice de aumento foi no valor de 10%. Nós aumentamos conforme o menor índice oferecido pelo Executivo, que foi de 10%”.
Alves argumenta que Pederneiras é uma das únicas na região com nove vereadores e que cidades dos mesmo porte ou até menores têm 13 parlamentares. No percentual, além da inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para o período, que foi de 4,01%, está incluído aumento real de quase 6%.
Vereador critica as seguidas majorações
O vereador Marco Antônio Licerra, o ‘Chapéu’, do PSDB, foi o único que votou contra os reajustes nos subsídios dos vereadores. “A primeira vez eu fui contra porque eu era inexperiente e não sabia como funcionava a Câmara Municipal. Eu comecei o mandato e achei que não deveria subir o meu salário. Eu achei que eu deveria trabalhar e mostrar serviço para depois subir”, declara.
Ele alega que muitos parlamentares não cumprem seu papel fiscalizador e, por isso, não merecem receber um salário elevado. “Alguns vereadores ficam subindo na tribuna, ficam só dando parabéns para o prefeito e não ajudam a cobrar, a reivindicar”, revela.
“O prefeito não quer que o vereador fique só dando parabéns. Tem que cobrar o prefeito e ajudar o prefeito. Não merece aumento um vereador desses. Eu dou parabéns para o prefeito, mas também falo que ele tem que fazer isso, que ele tem que fazer aquilo e ajudo a cobrar”.
Reestruturação
O prefeito Daniel Camargo (PSB) explica que a prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei para reajustar o salário de todos os servidores públicos municipais em 10% (índice aplicado também aos subsídios dele e do vice) e reestruturar alguns quadros e categorias salariais para corrigir defasagens.
“Antigamente, tinha classes que ganhavam valor inferior a um salário mínimo, como auxiliar de serviços, por exemplo, que ganhava na carteira R$ 565,00. A gente deu o aumento de 10% e fez a correção com um aumento um pouco maior para chegar no valor do novo salário mínimo, que passa a ser de R$ 794,00”, revela.
Apesar do dissídio da categoria ser em abril, ele diz que a prefeitura optou por antecipar a revisão de salários e garantiu que, no ano que vem, os subsídios dele, do vice e dos vereadores não serão reajustados. “A gente antecipou porque já estava previsto no orçamento e era proposta de campanha”, afirma.
“Eu queria ter feito este ano, mas não tinha dotação ainda porque estava sendo executado o PPA (Plano Plurianual) que a Ivana (ex-prefeita) tinha deixado”.
Salários na região
Anteontem, o JC divulgou que a Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) aprovou na segunda-feira, como objeto de deliberação, dois projetos de lei que fixam os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeitos eleitos para a legislatura 2017-2020.
Se forem aprovados, o subsídio dos vereadores, que hoje é de R$ 3.506,93, saltará para R$ 6,7 mil em 2017, reajuste de 91%. Os subsídios do prefeito e vice, que hoje são, respectivamente, R$ 9.371,00 e R$ 4.685,00, passarão para R$ 16 mil e R$ 8 mil, aumento de 70,7%.
Na região de Bauru, o prefeito que recebe hoje maior salário é o de Jaú (R$ 19 mil), seguido do de Lençóis Paulista (R$ 16,1 mil) e do de Agudos (14,8 mil). O menor salário é pago para o chefe do Executivo de Barra Bonita (R$ 9,3 mil). Já os vereadores mais bem remunerados são os de Agudos (R$ 6 mil). Os piores são os de Dois Córregos (R$ 1,9 mil).
