Neste sábado, 21, será publicado no Diário Oficial de Bauru o edital para inscrição no Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura. O Programa visa incentivar e fomentar a produção cultural e artística da cidade por meio do financiamento de projetos de pessoas físicas e jurídicas residentes em Bauru. As inscrições podem ser feitas a partir da segunda-feira, 23 de dezembro.
Desde a sua criação, o Programa de Estímulo à Cultura já forneceu subsídio para uma série de ações culturais e artísticas, como espetáculos teatrais, projetos de arte-educação, produção audiovisual, festivais de música, publicações de livros e gravações de CD. Os recursos destinados aos projetos aprovados fazem parte do orçamento da Secretaria de Cultura e os valores vão até R$ 10 mil para pessoa física e R$ 20 mil para pessoa jurídica.
O edital ficará aberto até o dia 21 de março de 2014 e os interessados podem aproveitar esse tempo para conhecer o Programa na íntegra e preparar a documentação e o material requisitados para a inscrição. É imprescindível a leitura completa da lei e do edital, que serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal para consulta. As propostas devem ser entregues pessoalmente na Secretaria de Cultura de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Quem já tiver projeto em andamento selecionado em editais de anos anteriores do Programa não pode apresentar novas propostas até a finalização do projeto em aberto. Não há limitação no número de projetos que uma pessoa jurídica pode cadastrar, porém no máximo três propostas de um mesmo proponente serão aceitas. No caso de pessoas físicas, a inscrição se limita a um único projeto.
Serviço
A Secretaria Municipal de Cultura fica na av. Nações Unidas, 8-9. Informações: (14) 3235-1072 e (14) 3235-1088.
Verba e seleção
A verba é repassada em três parcelas de 40%, 40% e 20% do valor total e o recurso destinado à proposta de pessoa física sofre redução devido à incidência de impostos (Imposto de Renda, INSS e ISS). Caso seja adquirido material permanente com o valor recebido, ao término do projeto o equipamento deverá ser doado à Prefeitura.
Para selecionar as propostas que receberão os recursos será composta uma Comissão Julgadora formada por cinco integrantes: dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, nomeados pelo Secretário de Cultura; e três membros do Conselho Municipal de Cultura, indicados por representantes de entidades não governamentais que compõem o Conselho. Para 2014, o Conselho que participará da seleção desse edital possui nova composição, estabelecida pela lei 6.415, de 23 de setembro de 2013.
