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Os 250 mil metros quadrados da área devem receber 40 empresas de pequeno e médio porte |
Prometido pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em meio à campanha pela reeleição, em 2012, o Distrito Industrial 4, na área dos antigos lotes urbanizados, não virou realidade no ano passado. O Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Cadem) já aprovou a concessão de áreas para 15 empresas, mas impasses burocráticos emperram a ocupação do local, que depende ainda de obras de infraestrutura.
Os lotes, próximos ao Núcleo Mary Dota, já dispõem do licenciamento ambiental, mas a regularização cartorária não foi concluída. Apesar da aprovação da lei municipal que alterou o zoneamento dos 250 mil metros quadrados que receberão as empresas, o processo exigiu a mudança no texto do Plano Diretor Participativo.
Somente no final do ano passado, porém, o prefeito enviou texto à Câmara Municipal promovendo a alteração da característica da área de residencial para industrial. O texto já foi aprovado pelos vereadores.
Secretário do Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Ribeiro acredita que a regularização se dê rapidamente. Para que as empresas possam se instalar no novo distrito, no entanto, são necessárias obras de recapeamento nas vias que vão margeá-las. Como a pasta responsável pelo projeto não dispõe de orçamento nem de estrutura, o serviço deve ser executado pela Secretaria de Obras. “Conversamos para que isso aconteça agora em janeiro”.
Os lotes urbanizados receberam infraestrutura na gestão Antonio Izzo Filho, em 2001. Como o plano para a construção de casas populares não vingou, ela se deteriorou ao longo dos anos, o que exigiu trabalhos de recuperação no local, que tiveram início em fevereiro do ano passado.
A ocupação do Distrito Industrial 4 depende ainda da aprovação das concessões de áreas públicas às empresas pela Câmara Municipal. Os projetos de lei, no entanto, sequer foram enviados ao Legislativo.
“Vamos mandar assim que os parlamentares voltarem do recesso. Já conversei com o presidente Sandro Bussola (PT). Ele garantiu que vai se empenhar para dar agilidade à tramitação dos processos”, diz Arnaldo.
A concessão de direito real de uso das áreas distritais é garantida às empresas por dois anos. Após este período, caso as indústrias cumpram as obrigações de terem construído suas sedes, recebem a doação das áreas. Ainda assim, não podem vender nem penhorá-las pelos próximos dez anos.
Solução em longo prazo
Secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Ribeiro afirma que a solução para o déficit de áreas em distrito industrial de Bauru seria a viabilização de gleba de 750 mil metros quadrados, colada aos lotes urbanizados e ainda preservada. A área equivale a 75 campos de futebol.
Ele pretende concentrar esforços para isso, mas, no cenário mais otimista, espera regularizar legalmente a área até o fim do mandato de Rodrigo Agostinho, possibilitando a ocupação de empresas de grande porte no local.
“É algo muito demorado, que depende do registro em cartório e um longo processo burocrático. Minha meta é deixar tudo isso resolvido no final deste mandato”, explica o secretário.
Ribeiro observa que, só depois disso, a prefeitura poderá pleitear recursos para dotar o distrito de infraestrutura. No entanto, o tema já foi levado para o Palácio dos Bandeirantes, de onde o município pretende receber ajuda para o desenvolvimento industrial.
Segundo o secretário, de acordo com o porte de empresas que vierem a se instalar na segunda etapa do Distrito 4, o próprio setor privado poderá investir na urbanização do local, citando como exemplo o caso da fábrica da Toyota, na cidade de Sorocaba.
Em entrevista ao JC, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) declarou que, ainda em 2014, pretende licitar o projeto de loteamento e desmembramento de matrículas da gleba anexa aos lotes urbanizados.
Perfil
Existe em Bauru uma fila de 120 empresas em busca de áreas distritais. A maioria delas é de pequeno ou médio porte e já está instalada na cidade, mas precisa ampliar suas instalações. É justamente esse o alvo do Distrito Industrial 4, que deve abrigar cerca de 40 empresas, segundo Arnaldo Ribeiro.
“Precisamos incentivar as indústrias que já estão por aqui a ficarem e estimular para que elas cresçam. A Plasútil nem sempre foi desse tamanho. Se o poder público não agir, as empresas não crescem ou vão se tornar gigantes em outras cidades”, pontua.
Para impulsionar o desenvolvimento local, o governo Rodrigo Agostinho garantiu, em 2013, a aprovação do Programa de Atração de Investimentos (PAI) e do Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI). Nenhum deles, no entanto, já apresentou resultados efetivos.
Bem feito
Apesar da lentidão, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Ribeiro, enxerga com bons olhos a condução do processo de implantação do quarto Distrito Industrial de Bauru.
“Nos outros, foram entregues áreas sem infraestrutura. Estamos acertando somente agora a regularização cartográfica do terceiro, por exemplo. Não queremos cometer os erros do passado”.
Segundo ele, além do licenciamento ambiental e da documentação correta, as áreas do Distrito 4 serão entregues com infraestrutura completa: água, esgoto, energia elétrica e asfalto.
Ribeiro argumenta ainda que, nos demais distritos, haverá, no início do ano, ações com serviços de tapa-buracos, limpeza de bueiros e melhorias na sinalização.
