Aproveitando o tema ventilado pela Dra. Cristina Rodrigues Franciscato (JC de 28/12), quando aborda as classes sociais, seria oportuno, para quem se interessa pela matéria, lembrar que vivemos numa democracia capitalista, razões pelas quais nossa Constituição premia sobremaneira o capitalismo/socialista estatal, embora se denomine Estado Democrático de Direito, o que prevalece é a soberania estatal com absoluta independência nacional.
A propósito, seria interessante a leitura da entrevista concedida por José Alexandre Scheinkman à revista Veja, edição 1 de janeiro de 2014, preconizando "ser preciso mudar a mentalidade".
É verdade que é livre o exercício profissional e ser garantido o direito de propriedade, mas a que preço? Sabem que os Poderes Constituídos podem criar impostos, taxas e contribuições, evidentemente com algumas limitações (art.150-CF), vedando tributar renda dos próprios poderes constituídos, mas exercendo o direito tributário indiscriminadamente contra a propriedade e renda dos cidadãos, inclusive criando impostos sobre as grandes fortunas. Onde está a liberdade patrimonial? Num país inflacionário, como o nosso, tributa-se até a inflação, haja vista o estabelecimento de valores de mercado para cobrança do famigerado ITBI. Sem comentar a absurda cobrança de imposto sobre a renda de valores inflacionados.
Não sei, não conheço nem pretendo conhecer a tributação dos países comunistas, sei que a dos capitalistas é assustadora, tanto que no governo de Janio Quadros acabaram com as ferrovias (Paulista, Sorocabana, Noroeste, Central etc.) visando desenvolver a indústria automotiva, que rendia mais IPI e ICMS para o Estado, inclusive enriquecendo o setor extrativo de pedras para o asfalto e empresas rodoviárias.
Daí, prezada professora, ainda para um pouco de Justiça, premiarem as classes menos favorecidas como se tem pretendido. Mas seu lembrete é oportuníssimo e certamente produzirá efeitos benéficos nas futuras eleições. Obrigado pela oportunidade, retorne sempre, será um prazer conhecer suas observações, e o Jornal da Cidade certamente as acolherá por que ajudam a cidadania.
Itamir Crivelli
