Em ritmos diferentes, representantes da Prefeitura de Bauru e da Secretaria do Estado da Saúde voltaram a se reunir ontem, em São Paulo, para discutir a possibilidade de o município assumir alguns serviços hospitalares atualmente oferecidos pelo Hospital de Base, Maternidade Santa Isabel e Manoel de Abreu, a curto prazo. Inegável é que o poder público municipal está cada vez mais próximo de se responsabilizar por procedimentos de baixa e média complexidade, atualmente geridos pelos três hospitais administrados pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp).
Enquanto a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio de nota, garante que o Estado firmou o compromisso com a Prefeitura de Bauru para transferir para o poder público municipal a gestão do Hospital de Base, Maternidade Santa Isabel e Hospital Manoel de Abreu, o discurso do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) é bem mais conservador.
Ele esteve na Capital, assim como o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, e os vereadores da Comissão de Saúde do Legislativo Telma Gobbi (PMDB), Raul Gonçalves de Paula (PV) e Paulo Eduardo de Souza (PSB). Todos eles foram comedidos nas afirmações e atribuíram ao diagnóstico que será realizado por uma comissão técnica, formada por integrantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, uma decisão sobre o assunto.
“O Estado está com processo de municipalização de toda a rede hospitalar do Estado. Começamos uma discussão sobre o que podemos fazer para melhorar a eficácia, a resolutividade (da Saúde na cidade). Ficou decidido que teremos uma reunião de trabalho em Bauru, no final de janeiro ou em fevereiro, para que a gente possa aprofundar o debate”, explica o prefeito.
Base
Ele e o secretário municipal de saúde Fernando Monti deixaram claro que a assunção de novas responsabilidades será balizada pelo raio x a ser feito pela comissão. A ideia é levantar todos os serviços oferecidos para pacientes de Bauru e região nos hospitais de Bauru, checar a demanda atendida, a reprimida e a estrutura que será necessária para melhorar o atendimento. O trabalho da comissão vai inclusive definir o valor necessário para que o Hospital de Base seja recuperado.
Incialmente, segundo cálculos da Secretaria do Estado da Saúde, uma eventual reforma demandaria cerca de R$ 60 milhões, o dobro do que apontou David Uip, titular da pasta, quando esteve em Bauru em outubro passado. Na oportunidade, ele ponderou que, diante do valor, talvez valesse a pena construir outro hospital. Ontem, participaram do encontro pelo Estado o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Wilson Pollara, e o coordenador de Regiões da pasta, Affonso Viviani.
Todos deixaram claro que quando o Estado fizer o investimento no Base, ele será escalonado. Por questões de orçamento e para que o hospital não tenha que cerrar as portas durante as obras, a cada ano a reforma atenderá um setor. Em cada etapa, o investimento médio previsto é de R$ 15 milhões. Antes, porém, a pasta avaliará se vale a pena investir os recursos em reforma ou em um novo hospital.
HE continua sob a gestão do Estado
Ao informar que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo firmou o compromisso com a Prefeitura de Bauru de transferir a gestão do Hospital de Base, Maternidade Santa Isabel e Hospital Manoel de Abreu, a assessoria de imprensa da pasta, por meio de nota, informa que o Hospital Estadual (HE) de Bauru continuará sob sua responsabilidade por tratar de procedimentos de alta complexidade.
“A municipalização das três unidades está em conformidade com a estratégia de fortalecimento de unidades de retaguarda – hospitais de médio e de pequeno porte –, em prol da expansão do atendimento das unidades de alta complexidade, como é o caso do Hospital Estadual de Bauru, que continuará sob gestão estadual’, acrescenta o texto enviado.
Tanto o Departamento de Comunicação da secretaria quanto o prefeito Rodrigo Agostinho informaram que a Famesp permanecerá como parceira na oferta de serviço público hospitalar na cidade e será convidada a manter-se à frente dos três hospitais em questão, mesmo sob o controle da prefeitura, pelo menos no início.
“A Secretaria também reafirma que trabalhará na intermediação de todo o processo, para legislar a favor da manutenção da seguridade de todos os funcionários dos três hospitais. Uma comissão técnica, formada por integrantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, produzirá um relatório com diagnóstico da rede de saúde pública local, para definir, entre outros pontos, necessidade de modernização das unidades em questão”, conclui a nota.
Mas na última reunião, realizada em dezembro de 2013, Rodrigo Agostinho propôs ao Estado, inicialmente, assumir apenas a baixa complexidade e encaminhou lista com os serviços que a prefeitura teria condições de assumir e os respectivos custos para operacionalizá-los.
Diagnóstico
Para dar o próximo passo, o município quer saber detalhes de todos os serviços oferecidos pelo Estado em Bauru. Se estão atendendo aquém ou além da capacidade, se precisam ser ampliados, quando custa cada especialidade, onde são atendidas, qual a demanda reprimida, quais as necessidades cotidianas etc. “Não queremos simplesmente a transferência de um para o outro”, garante Rodrigo Agostinho.
No encontro de ontem, o prefeito também demonstrou preocupação com os servidores que trabalham nos hospitais atualmente geridos pela Famesp e com as dívidas trabalhistas. Segundo o vereador Raul Gonçalves de Paula, só depois do diagnóstico é que a prefeitura terá ideia se assumirá as responsabilidades e se existem recursos para tanto, embora o Estado queira a transferência imediata. “A ideia é que o Base faça todas as cirurgias que demandem internações rápidas, de média complexidade. Hoje nós temos 600 pessoas aguardando cirurgia de vesícula na cidade. Vamos operar esses pacientes, mas quais são os recursos? Nós queremos que as filas diminuam’, diz.
Para ele, não tem sentido trocar ‘seis por meia dúzia’. O estudo, inclusive, poderá alterar o valor previsto para a reforma, já que algumas obras foram iniciadas pela Famesp, pondera o vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB). Atualmente, o HB trabalha apenas com 50% de sua capacidade.
