O coordenador de Ação Social do Estado, Vinicius Carvalho, esteve em Bauru na manhã de ontem e anunciou um aumento, a partir de fevereiro, de recursos destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e ao Piso Social Paulista nos 39 municípios pertencentes à região.
O Feas é uma verba repassada anualmente pelo governo do Estado às Secretarias Municipais de Assistência Social. As pastas encaminham o recurso aos respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social, que auxiliam financeiramente as entidades devidamente credenciadas.
Já o Piso Social Paulista é um percentual retirado do repasse do Feas. Esse valor é empregado para o atendimento direto à população, executado tanto pelo município quanto pelas entidades nos serviços preventivos de proteção social.
Em 2013, os 39 municípios vinculados à regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Drads) de Bauru receberam R$ 5,2 milhões, que foram repassados às entidades credenciadas. Desse valor, o município de Bauru foi contemplado com R$ 1,5 milhão.
“Nós estamos trabalhando em cima do aumento para o Fundo Estadual de Assistência Social. No entanto, eu ainda não posso precisar o valor. O objetivo seria incentivar os municípios a darem continuidade nas ações sociais”, diz Carvalho.
Maria Moreno Perroni, diretora regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, encara essa iniciativa voltada para a região de Bauru de maneira positiva. “Esse aumento vem para contemplar as entidades e os municípios que estão fazendo um bom trabalho e que têm gasto os recursos corretamente”, frisa.
Ela acrescenta ainda que, no caso de Bauru, além dessa verba destinada ao Feas, o município recebe um repasse de R$ 4,7 milhões por ano destinado a outras ações sociais, como os programas Renda Cidadã, Ação Jovem, Cartão Amigo do Idoso e liberdade assistida.
Outras iniciativas
O restaurante popular Bom Prato é outra iniciativa do governo do Estado. Inaugurado no dia 12 de novembro do ano passado em Bauru, o programa serve 1.200 refeições por dia no almoço por apenas R$ 1,00.
Conforme o JC já noticiou, havia a intenção de ampliar o número de refeições – de 1.200 para 1.500 – para o mês de janeiro. Questionado sobre o assunto, o coordenador de Ação Social do Estado disse que a ideia ainda não foi colocada em prática.
“Para que haja um aumento, uma equipe técnica ligada à secretaria vai até o local e faz uma avaliação a respeito da demanda. Não é feito um aumento aleatório sem que haja um estudo que o justifique. No caso do Bom Prato de Bauru, o estudo foi feito, mas ainda está sendo analisado”, explica.
Já o Cartão Recomeço, que visa custear o atendimento de dependentes químicos em clínicas e entidades a partir do repasse de R$ 1.350,00 mensais por cada usuário que buscar ajuda voluntariamente, permanece sem a adesão de Bauru.
Isso porque nenhuma entidade conseguiu preencher os requisitos exigidos pelo edital do programa. “Portanto, as entidades têm de atender todos esses critérios objetivos, que de fato são exigentes, porque o atendimento a ser prestado aos usuários deve ser bastante diferenciado e as entidades devem proporcionar condições para tanto”, conclui.
Visita na região
Com o objetivo de aproximar o Estado das entidades sociais, o coordenador estadual de Ação Social, Vinicius Carvalho, esteve em Bauru, na manhã de ontem, para um encontro com representantes de 39 municípios da região. Esta é a segunda vez que o evento é realizado na região.
A reunião aconteceu na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e contou com a participação de 300 pessoas, entre secretarias municipais de Assistência Social, representantes de entidades e a diretora regional de Desenvolvimento Social, Maria Moreno Perroni.
De acordo com Carvalho, o contato direto com os representantes das entidades e as visitas na região Centro-Oeste paulista são muito importantes para o aprimoramento do trabalho social.
Na tarde de ontem, Carvalho visitou Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). Hoje ele estará na Associação Comunidade Terapêutica Recomeço, em Agudos. A sequência será concluída em Bauru, no restaurante popular Bom Prato e no Consórcio Intermunicipal da Promoção Social (Cips).
