Desde o último sábado, a elaboração e o controle da escala dos médicos plantonistas que atendem no Pronto-Socorro (PS) de Agudos (13 quilômetros de Bauru) estão sob responsabilidade da prefeitura. A medida foi adotada em meio a denúncias sobre suposto descaso e negligência por parte dos profissionais (leia mais abaixo). O caso é apurado por meio de Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada pela Câmara.
A partir de agora, a Secretaria Municipal de Saúde é quem define os nomes dos médicos que vão estar de plantão no PS e verifica se eles estão cumprindo a sua carga horária no Hospital de Agudos, onde funciona a unidade de urgência e emergência.
O município assumiu compromisso de manter dois clínicos gerais e uma pediatra no PS para atender a população. Para controlar a frequência dos profissionais nos plantões, a prefeitura conta que está instalando um relógio de ponto digital na unidade.
A principal medida adotada pela administração para atrair os médicos foi o reajuste no valor pago pelo plantão de 12 horas, que saltou de R$ 1.100,00 para R$ 1.600,00, um dos maiores na região. De acordo com o prefeito Everton Octaviani (PMDB), o controle de frequência será rigoroso para que a população de Agudos possa ser bem atendida. Em entrevista recente, ele revelou que o Hospital de Agudos continuará recebendo recursos do município para manter o PS.
“Os recursos continuarão a ser repassados para o hospital, mas será instituído Conselho Fiscal do convênio formado por três pessoas, uma da prefeitura, uma do hospital e uma da sociedade civil organizada. Esse Conselho Fiscal é que fará a gestão dos recursos e a gestão administrativa do PS”. Na ocasião, o prefeito declarou que o Conselho Fiscal também ficaria responsável por nomear um coordenador do PS. “Ele é a pessoa que vai fazer escalas, cuidar das demandas e coordenar as adequações físicas que a gente vai fazer no PS”, explica.
As denúncias
Em novembro do ano passado, a Câmara realizou audiência pública para apresentar relatório de auditoria realizada nas contas do PS, que funciona no Hospital de Agudos e é mantido com verba municipal. Na ocasião, foram relatados problemas na prestação dos serviços de urgência, como o abandono dos plantões por médicos e mau atendimento.
Na reunião, os vereadores chegaram a pedir saída da diretoria da AHA. No dia 11 de novembro, o Legislativo aprovou a abertura de uma CEI para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de verbas públicas repassadas para a manutenção do PS e no cumprimento da jornada de trabalho por parte dos médicos plantonistas.
No final do mês, o prefeito anunciou que iria assumir a gestão do PS até o início de fevereiro deste ano. No dia 9 de dezembro, em discurso na Câmara, o provedor do hospital, Sérgio de Abreu Camargo, revelou que 20% dos R$ 430 mil repassados todo mês para manter o PS era usada para pagar profissionais indicados pela prefeitura.
Entre os “beneficiados”, estaria um médico veterinário e um morador de outro País. Ele denunciou ainda que o hospital de Agudos seria obrigado a realizar cirurgias particulares em pacientes “indicados” pela administração com recursos do serviço de urgência e emergência.
