Em 2013 o Brasil não cumpriu a previsão originalmente anunciada de um superávit primário nas contas públicas de 2.3% do PIB, terminando o ano com um superávit menor, equivalente a 1.9% do Produto. A notícia dessa diferença agitou o mercado financeiro na última sexta-feira de janeiro, já um tanto ressabiado (confuso) com as notícias sobre da queda do índice da atividade industrial americana e as habituais dúvidas sobre a desaceleração chinesa.
Uma diferença na segunda casa decimal entre a meta prevista e o resultado pode produzir mais efeito psicológico, indicando uma situação desconfortável, mas nenhuma situação de catástrofe. O que é natural é reconhecer que existe um estado de desconfiança que precisa ser revertido. O resultado foi obtido por dois fatos que não devem se repetir em 2014, o bônus do Pré-Sal e a arrecadação extraordinária do Refis, que atraiu muita gente, especialmente dos setores de serviços financeiros.
O governo tem medidas à cada ano de que pode se valer, mas ele precisa aproveitar desde logo para dizer com todas as letras que o superávit primário vai ser de 2% do PIB e se conduzir de forma que convença a sociedade quando chegar o mês de março que o superávit vai ser mesmo de 2%. Tem que evitar repetir o grande drama de 2013 quando começou a dizer que ia ser 3.2%, depois mudar para 2.3% e no final fazer 1.9% ajudado por aqueles fenômenos que não se repetem.
Política fiscal adequada significa melhorar o uso dos recursos públicos. A alternativa é aumentar os impostos, o que seria a grande catástrofe. Precisamos somente de uma política fiscal que nos permita fazer os investimentos públicos e pagar o serviço da dívida. É fundamental combinar o câmbio, combinar o superávit primário; se fizermos a política fiscal corretamente, o Banco Central poderá operar taxas de juros mais baixas e teremos o câmbio numa posição muito mais certa. O governo não pode deixar de entender que tudo está centrado na política fiscal que, ao contrário do que insistem, não é nenhuma tragédia. O que está faltando, realmente, é transmitir à sociedade a confiança de que a promessa feita será cumprida.
À margem da excitação que "analistas" de mercado procuram transmitir a propósito da situação fiscal brasileira, passou curiosamente "meio batida" a informação de um alerta do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, ao Congresso, sobre o risco de novo calote nas contas públicas, se não for autorizada até o final de fevereiro a elevação do teto da gigantesca dívida fiscal americana. Já aconteceu uma vez. Provavelmente não deve ser mais "notícia relevante" para os mercados por se tratar de algo "dejà vu" durante a administração Obama... Nem mesmo a mídia mais "plugada" cogitou de incluir o país no rol das economias "vulneráveis" do planeta, talvez por não se tratar de um "emergente", como a Turquia ou o México...
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e articulista do JC
