Os radares aferidores da velocidade de veículos instalados ao longo de corredor viário de intensa movimentação, como é o caso da av. Nações Unidas, funcionam como mecanismos de defesa quase inteiramente a favor do pedestre que se sente mais protegido ao cruzar uma artéria desprovida de passarela, contudo, aconselhando que a transposição seja cuidadosa e com acurada atenção, porquanto está potencialmente exposto a risco de atropelamento. O desrespeito de motoristas e quiçá o descuido dos transeuntes causaram o registro de muitos atropelamentos, alguns com óbitos, quase todos eles sob atuação do radar flagrando o motorista há mais de 60 km por hora. Com a desativação do equipamento há seis meses sem explicação convincente de sua retirada, a míngua de alternativas para prosseguir na fiscalização da velocidade dos veículos por outros meios ou recursos, os motoristas e motoqueiros com pés de chumbo aproveitam do descaso público, sobrando para a minoria respeitadora dos avisos de trânsito, grupo pequeno de condutores, porém consciente da necessidade de dirigir aquém do limite da velocidade, um cenário de irresponsabilidade e desrespeito na movimentação viária daquela avenida.
Consta que a Emdurb não assinará o contrato da prestação daquele serviço com a empresa vencedora da licitação, o que demandará outro semestre para que os equipamentos voltem a funcionar. A recusa em firmar o pacto equivalente a revogação do procedimento licitatório concluído, na forma do art. 49 da lei específica. As concisas informações da Emdurb na tentativa de justificar a interrupção dessa já encenada novela e agora reprisada, são inaceitáveis. Elas cogitam um temor inexistente em contratar com quem acha que não deve e representam excesso de zelo ao enxergar um impedimento para melar o ajuste. Garante a empresa municipal que os documentos apresentados na fase licitatória pela empresa vencedora da licitação foram considerados satisfatórios o que lhe deu credibilidade na proposta de contrato. É certo que não houve nada de errado a deter o moroso andamento da contratação da empresa para reiniciar a fiscalização eletrônica. Mesmo com tudo em ordem a empresa municipal encontrou uma nova situação colocando a vencedora de licitação sob desconfiança, alardeando que teria "forte relação com a Engebrás", empresa do mesmo ramo que opera na região de Taubaté, envolvida em negócios suspeitos, cuja explicação a confirmá-los é omitida pela Emdurb.
Invocando o apego à moralidade pública como arrimo para emperrar a contratação da empresa vencedora da licitação, a Emdurb põe à mostra uma síndrome da desconfiança por conta de futricas que não foram detalhadas ao público, mas que espalharam-se pela mídia comprometendo o nome da empresa perante outros municípios interessados no seu serviço. Essa atitude avessa o que a lei expressamente determina para legitimar a revogação da licitação concluída, matou dois coelhos numa só cajadada. Primeiro puniu a empresa usando motivo genérico resumido em cinco palavras para afastá-la da contratação, quando era mister fundar-se em dados específicos que assegurassem a gravidade da notícia oficiosa, provando com palavras explicativas que o disque-que disque é verdadeiro. Segundo, se o recuo da Emdurb não chega a punir o motorista diligente, comedido e disciplinado, na menor hipótese presta um desserviço ao interesse coletivo na medida que posterga pela segunda vez providências a evitar que o vai-vem de veículos na av. Nações Unidas fique a vontade.
Radares, lombadas eletrônicas e tudo o mais que se preste à fiscalização do movimento viário urbano pode até ser recebido como um mal necessário, mas há consenso entre os usuários moderados de que a falta deles por longo tempo, como anunciado pela Emdurb, será o mesmo que dar férias aos contraventores, desamparar os transeuntes e ignorar os motoristas atentos ao limite de velocidade, convictos de que a restrição é imprescindível.
O autor, Alfredo Enéas Gonçalves d?Abril, é professor universitário, aposentado
