A Bélgica ampliou hoje aos menores de idade a lei que autoriza a eutanásia, vigente desde 2002, e assim se converteu no segundo país europeu a fazer isso, depois da Holanda.
A lei, já votada em dezembro pelo Senado, foi aprovada pelos deputados com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Ela entrará em vigor nas próximas semanas.
O texto prevê não fixa limites de idade, mas uma série de condições precisa ser preenchida para que as crianças possam pedi-la.
O próprio paciente deve pedir a eutanásia por escrito desde que seja capaz de discernir, tiver uma doença incurável, tiver um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal.
Os responsáveis legais também deverão autorizar a prática.
Um ponto em debate é como definir se a criança tem discernimento ou não. O texto determina uma avaliação do médico responsável e também de um psiquiatra infantil.
A ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga, embora pesquisa de um jornal local indique que 74% da população é a favor.
O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002.
