A Suprema Corte do País decidiu livrar oito réus do mensalão da pena por formação de quadrilha. O placar foi de jogo de várzea: 6 votos contra 5. Embargo infringente, quem diria, virou motivo inspirador neste Carnaval onde pulam "mais de mil palhaços no salão". Em consequência, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares escapam do cumprimento da pena em regime fechado e logo estarão em casa. Há mais de dois mil anos, Cícero (106-43 a.C) definia Justiça como a arte de dar a cada um o que se lhe atribui (unicuique tribuere), ou seja, o que cada um merece. No início do século passado, Anatole France (1844-1924) concordava com o grande tribuno romano, mas fazia um adendo: "Justiça é dar a cada um o que lhe cabe - ao rico sua riqueza e ao pobre sua pobreza". Assim foi e continua sendo. A injustiça usa muleta e muitos argumentos. A única mudança: a riqueza não é mais representada pelo dinheiro. Qualquer trouxa tem. O rico é aquele que reúne poder ou tem amigos no andar de cima. O deputado Natan Donadon foi condenado e trancafiado por crime de quadrilha, por ter roubado míseros R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O golpe do mensalão surripiou R$ 173 milhões em recursos, mediante conluio de alto escalão e não houve quadrilha, mas coautoria.
Outro dirigente petista, João Paulo Cunha pode se livrar do crime de lavagem de dinheiro e seguir no regime semiaberto. Com a aposentadoria eminente de Joaquim Barbosa, Dilma irá nomear mais um companheiro para a corte bolivariana e abrir caminho à revisão criminal. Haverá votos mais que suficientes para a anulação total das condenações por "erro judiciário". O Carnaval estará completo, mesmo fora de época. Frustrou-se quem esperava que o STF se apresentasse na passarela como uma escola harmônica, cantando no mesmo tom o samba-enredo. O presidente do Tribunal Joaquim Barbosa rodou à baiana contra o seu colega Luís Roberto Barroso. Considerou sua absolvição à denúncia de formação de quadrilha, de "rebate ao acórdão do Supremo". Denunciou que esse seria o "primeiro passo", de uma "maioria de circunstância". E coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, ironizar manifestações dos simpatizantes dos mensaleiros, para quem o julgamento teria sido "a maior farsa da história". O que se viu no processo, garantiu o ministro, foram "comportamentos moralmente desprezíveis", praticados por "delinquentes travestidos da condição de altos dirigentes governamentais, políticos e partidários".
Já se passaram nove anos dos fatos incriminados. Em 2012, surgiu a esperança de que, finalmente, o País se mostrara capaz de fazer justiça com os desmandos na política. Com a substituição de dois ministros por aposentadoria, eis que o STF engata uma marcha a ré e põe a perder todo um trabalho anterior, na expressão do magistrado presidente. Um jurista inovador, o austríaco Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito) pregava, a grosso modo, uma lógica universal para a distribuição da Justiça. Quem sabe para invalidar aquela expressão chula, segundo a qual, da cabeça de juiz nunca se sabe o que vai sair. Ele mesmo declarava-se utópico, mas quis deixar parâmetros racionais que, uma vez adotados na lei daria a cada um o que é seu, como queria Cícero. A falta dessa lógica provoca divergências altissonantes. O deputado Paulo Maluf nunca foi condenado no Brasil, mas não pode deixar o País porque é procurado pela Interpol. O Banco Alemão, na Europa, onde o ex-prefeito de São Paulo e sua família movimentaram 200 milhões de dólares de recursos roubados, ofereceu indenização de 20 milhões de dólares à Prefeitura, por não ter tido os cuidados necessários para desconfiar das transações ilícitas dos Malufs. Enquanto seus companheiros gozam do semiaberto no Brasil, Henrique Pizzolato, que fugiu para garantir a liberdade está preso na Itália, sem direito a visitas fora de dia e hora, e muito menos à feijoada.
É preciso que fora do meio jurídico o debate entre os brasileiros contribua de alguma forma para evitar as transgressões à ética, vistas hoje como deformações toleráveis da democracia brasileira. A Comissão de Ética da Presidência da República, na semana passada, passou orientação aos ministros para que, se quiserem participar dos festejos de Carnaval, "o façam por conta própria". Deveria valer para o ano inteiro. Inclusive quanto ao uso de jatos da FAB para fazer implante capilar. Por enquanto, o impacto dos julgamentos do mensalão nas eleições deste ano é zero. Se os políticos flagrados em corrupção formavam uma quadrilha organizada ou não, virou apenas detalhe.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e articulista do JC
