O Ministério Público (MP) de Garça (70 quilômetros de Bauru) investiga suposto dano ambiental em área no final da rua Ataliba Leonel, próximo ao lago artificial J.K. Willians, considerado cartão postal da cidade. Além de uma enorme erosão, vereador denuncia que o esgoto está sendo lançado a céu aberto no local. A prefeitura alega que obra de drenagem contratada na gestão anterior, que não teria sido executada adequadamente, deu origem ao problema (leia mais abaixo).
O inquérito civil foi instaurado pelo MP a partir de um requerimento do parlamentar Júlio Marcondes de Moura Filho (PP). No documento, o vereador cobrou da prefeitura informações sobre as medidas que estavam sendo adotadas para reparar o suposto dano ambiental na Área de Preservação Permanente (APP).
Além da erosão, ele citou os riscos à saúde pública decorrentes do rompimento da rede de esgoto e questionou se a empresa responsável pelos serviços havia sido intimada pela administração para concluir a obra. No local, funciona a estação elevatória do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) de Garça.
“Da forma como está, o ‘buraco’ e a ‘cratera’, vale dizer, abertos há pouco tempo, talvez por ação do tempo, estão oferecendo perigo para os pedestres e, caso venha a ocorrer chuva de grande porte, a situação será caótica”, ressaltou o parlamentar no requerimento enviado ao Executivo e à Promotoria de Justiça.
Com base nas denúncias, o MP abriu inquérito para apurar o caso e requisitou informações à prefeitura, que pediu o prazo de 90 dias para que as empresas responsáveis pela obra de drenagem no trecho reparassem os danos. No final de janeiro, o município comunicou à promotoria que a situação estava regularizada.
Aumento da erosão
No último dia 13, o vereador enviou ofício ao MP, acompanhado de fotos, informando que, apesar das providências adotadas pelo município, a situação no fim da rua Ataliba Leonel continuava preocupante. Citando aumento da erosão, com riscos às pessoas que circulam pela região, ele pediu a inspeção na área, que fica próxima ao bosque municipal, campo de futebol de areia e pista de skate.
“A preocupação é com o agravamento da situação, pois o local vem de uma nascente de água até chegar a uma adutora de captação de água que serve a nossa cidade”, declara no documento.
Prefeitura culpa gestão anterior
A prefeitura de Garça alega que a erosão e o rompimento da rede de esgoto foram ocasionados por falhas na execução de contratos firmados em 2010 e 2011 entre o município e duas empresas visando à execução de obras de construção de galerias e ampliação do sistema de drenagem em duas ruas, incluindo a Ataliba Leonel. O arquiteto Gilberto Sanches, da secretaria de Planejamento, revela que as galerias deveriam direcionar a água pluvial para tubulações subterrâneas, o que não ocorreu. “A água correu superficialmente, sem controle, provocando erosão”, afirma. O Executivo diz que está tentando solucionar o problema.
