A Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten) convidará os vereadores que integram a comissão criada para discutir a locação de caçambas e a destinação de resíduos sólido a voltarem à Área de Transbordo e Triagem (ATT) Água Comprida, no Jardim Marambá. A ideia é a de que os parlamentares chequem as melhorias já feitas pela associação no local desde a última visita, realizada há cerca de 15 dias.
“Nós recebemos como construtivas as críticas da Câmara. A comissão de vereadores está correta em fiscalizar. É saudável”, comenta o presidente da Asten, Gerson Luiz Alves Pinheiro. De acordo com ele, quando a comissão formada pelos vereadores Roberval Sakai (PP), Natalino da Pousada (PV) e Carlão do Gás (PR) esteve na ATT, verificou que a segregação não era total.
“Foi possível chamar todos os funcionários e cobrar. Explicamos que existe legislação e é necessário cumpri-la. As críticas são saudáveis, crescemos com elas”, reitera Pinheiro. Segundo ele, os vereadores também notaram ponto de água correndo no local que, na realidade, era um vazamento posteriormente corrigido pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). ‘Não uma mina como se cogitou inicialmente’, explica.
Conforme a reportagem publicou, a Asten tem sido criticada no Legislativo, situação que resultou na criação da comissão na Câmara Municipal. Por ser uma associação sem fins lucrativos, que trabalha em Bauru desde 2005, cumpriu todas as exigências previstas no decreto 11.689 de 2011, responsável por regulamentar o setor (leia mais no texto ao lado).
Livre
“Tínhamos todos os requisitos porque participamos de todas as discussões com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). A legislação prevê que para trabalhar na cidade é preciso ter convênio. Como a Asten é sem fins lucrativos, a prefeitura pôde fazer esse convênio sem abrir licitação”, comenta o presidente da entidade.
Sem o acordo, a administração municipal teria de contar com outra empresa nos moldes da Emdurb, apenas para gerir a destinação dos resíduos da construção civil, medida que custaria caro aos cofres públicos. Pinheiro explica que, até o decreto de 2011, todas as empresas que trabalhavam na cidade estavam irregulares.
“O decreto colocou Bauru na vanguarda, mas a gente está começando a fazer, estamos aprendendo. Não é monopólio. Quem quer criar uma associação pode, desde que cumpra as exigências do setor e congregue empresários”, finaliza o presidente da Asten. Atualmente, a associação é formada por 45 empresas de transporte de entulho e agregados, que inclui também os caçambeiros.
Controle digital de Bauru é inédito
Um sistema inédito chamado Controle de Transporte de Resíduos (CTR) passou a funcionar em Bauru, desde 20 de novembro do ano passado. De acordo com ele, toda solicitação de caçamba é documentada e gera uma numeração tanto na Semma quanto na própria Asten, conforme prevê o decreto 11.689 de 2011.
“Isso propicia a possibilidade do fiscal da Semma passar na obra e verificar as informações”, comenta o presidente da Asten, Gerson Luiz Alves Pinheiro. De acordo com ele, com a publicação do decreto, todo o material recolhido só pode ser destinado para locais licenciados. Inicialmente, a cidade contava apenas uma empresa privada. No entanto, ela era capaz de receber 25% do total recolhido.
Diante da situação, criou-se a área de ATT Água Comprida, no Marambá, ponto que sofria com voçoroca. O ponto já havia sido aterrado com material de construção, mas outra erosão foi aberta. “Até então, nunca tinha sido feita segregação. Só na usina. Neste local, começamos a separação. Só que é uma questão de aprendizado. Procuramos as mesmas pessoas que trabalhavam neste setor informalmente. A Asten as cadastrou e contratou. Hoje estamos com 20 funcionários”, afirma Pinheiro.
Valores
A obrigatória mudança resultou em custos para a segregação e destinação que, ainda segundo Pinheiro, não são maiores que em São José do Rio Preto e Araçatuba, como foi citado no Legislativo. “Em São José do Rio Preto são três usinas e três áreas de transbordo, em pontos estratégicos da cidade. Automaticamente, o transportador anda menos. E lá só existem caçambas de três metros, não têm maiores”, ressalta.
De acordo com ele, ao calcular o valor por metro, chega-se a conclusão que, por lá, o custo é maior que o de Bauru. “Já em Araçatuba, não há segregação”, conclui.
Destinação incorreta
O presidente da Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten), Gerson Luiz Alves Pinheiro, admite que ainda existe muita destinação de resíduos sólidos em locais incorretos.
Ele atribui, no entanto, a maus empresários e até alguns funcionários não acostumados a fazer a coisa correta.
“Mas a grande maioria segue as diretrizes. Tem também empresas clandestinas no setor. Não é fácil o poder público fiscalizar tudo. Mas é importante ressaltar que tudo isso é novo na cidade”, afirma.
“A Asten está aprendendo, a cidade está aprendendo. Não existe uma referência na cidade, nós estamos criando essa referência”, acrescenta o presidente da associação.
Projetos
A Asten é uma entidade não-governamental que desenvolve projetos de inclusão social e de educação ambiental, informa a assessoria de imprensa da associação. Um deles, batizado como Construir, prevê que material da construção civil seja separado e, o que for possível ser reutilizado, seja doado gratuitamente a famílias carentes, como vaso sanitário e portas, por exemplo.
A entidade ainda elabora um projeto de inclusão junto aos pequenos transportadores, que visa construir e fortalecer a mentalidade de preservação ambiental. Ainda participou de campanhas como o Limpa Geral do Jornal da Cidade, Cidade Limpa da TV Tem e o BIG Busca, da Unimed. “Fizemos também a campanha Caçamba não é Lixeira”, conclui Gerson Luiz Alves Pinheiro.
