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Paulo Ferrari afirma que o instituto vai focar ‘macroprojetos’ |
Está na pauta de votação da sessão legislativa de hoje o projeto de lei que, além de alterar a estrutura e organização de algumas secretarias da Prefeitura de Bauru, cria o Instituto de Planejamento.
A estrutura é reivindicada há anos por setores da sociedade, mas não há consenso sobre seu formato, como vem mostrando o Jornal da Cidade.
A pedido da Ong Bauru Transparente (Batra), a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir o assunto, no final do mês de março.
Na ocasião, ficou claro o quão vazio é o texto enviado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
Frentes
Em relação ao Instituto de Planejamento, o projeto prevê apenas a criação do cargo comissionado de coordenador para o instituto – outros 11 em comissão elencados já existem na estrutura da prefeitura – e vincula a nova estrutura ao Gabinete do prefeito.
Secretário de Planejamento, Paulo Ferrari alega que a estrutura focará em projetos envolvendo diversas frentes, como abastecimento de água e mobilidade urbana, contando com a participação de servidores do município e da sociedade civil, como as universidades.
Nada disso, porém, está escrito no texto que pode ser votado hoje.
Na audiência pública, Clodoaldo Gazzetta, presidente do PV de Bauru – que propunha a criação do Instituto de Planejamento em seus últimos programas de governo –, afirmou que não há sequer como discutir a proposta porque, de fato, ela inexiste.
Tamanho
A Batra, por sua vez, defende o formato de conselho para o instituto, com representantes efetivos do Poder Executivo, não remunerados.
“A função de planejar é inerente aos gestores públicos”, pontua o presidente Rafael Moia Filho.
A audiência pública revelou outras alternativas. Presidente do Conselho do Município de Bauru, arquiteto e urbanista, José Xaides de Sampaio Alves defendeu o Instituto de Planejamento enxuto, mas composto por profissionais com alta capacidade técnica e dignamente remunerados.
Em função da necessidade de se pensar a cidade – grande parte dos problemas enfrentados não existira com planejamento de curto, médio e longo prazo -, a ideia já ganhou adesões, inclusive do vereador Moisés Rossi (PPS), que presidiu a discussão pública.
Recentemente, na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar chamou a estrutura proposta pelo Executivo de “acanhada”.
Vale lembrar que o projeto foi enviado aos parlamentares em outubro, com o objetivo principal de “apagar o incêndio” causado por denúncias referentes à Secretaria de Planejamento (Seplan).
Trocas
A proposta do prefeito Rodrigo Agostinho é dividir a Seplan em dois departamentos: o de Projetos Urbanos e o de Desenvolvimento Urbano.
O primeiro focará nos projetos de equipamentos urbanos, edifícios públicos, acessibilidade e projetos viários.
“Isso é muito importante. O tráfego é um grande problema e nós não conseguimos pensar nele. Recebemos inúmeros pedidos da Emdurb, mas os outros assuntos consomem nossas energias”, diz Paulo Ferrari.
Já o Departamento de Desenvolvimento Urbano cuidará das diretrizes e aprovação de loteamentos em glebas, grandes empreendimentos, desapropriações e avaliações de vistorias de imóveis.
Hoje na Seplan, o cadastro imobiliário passará a ser de incumbência da Secretaria Municipal de Finanças.
Já a aprovação de projetos e plantas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras. A fiscalização de posturas poderá ser assumida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
