Som alto gera 5 queixas diárias

“Uma coisa são os chamados que conseguimos atender. O número de reclamações, contudo, é muito maior do que é registrado”, explica o coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), major Alan Terra.

Segundo ele, muitas vezes, as partes envolvidas não querem se identificar por medo de retaliações. Entretanto, o major destaca algo que evidencia ainda mais o problema. Para ele, a população está descrente quanto a soluções.

“Não acredito que há mais respeito das partes envolvidas. O mais provável é descrédito do sistema ou porque as pessoas encontraram solução própria. O sistema punitivo continua o mesmo. O que acontece é que os infratores não são punidos”, pontua.  

A PM atende desde reclamações de vizinhos a shows em vias públicas ou praças. Em princípio, a intenção é sanar o problema sem o registro da ocorrência. “A gente tenta resolver de uma maneira amistosa. Identificamos o caso, vamos até o organizador para que ele abaixe o som”, explica Terra.

O comandante operacional da PM observa ainda que existem casos mais graves. “Os casos de brigas por som alto que resultam em homicídio são raros, mas acontecem (leia mais abaixo). Geralmente, são episódios pontuais que envolvem brigas antigas”, esclarece.

Estabelecimentos

Os dados são ainda mais preocupantes levando em consideração que  a PM não atende queixas contra estabelecimentos comercias, cuja fiscalização é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Nesse caso, o número de autuações é pequeno, já que muitas das queixas não são formalizadas no órgão.

Neste ano, apenas 12 reclamações foram oficializadas. Destas, somente sete autuações foram feitas. No ano passado inteiro, foram apenas 12 estabelecimentos autuados.

O número é considerado baixo pela chefe de fiscalização de comércio da Seplan, Eliana Rodrigues. Ela explica que o trâmite até a autuação requer notificação e prazos e que muitos cumprem as regularidades.

“Muitos respeitam a lei. A maior incidência é em bares que promovem música ao vivo. Eles são autuados duas vezes e, mesmo assim, se eles não atendem às exigências da notificação, são interditados à atividade de música”, explica Rodrigues.

Em 2013, a Seplan recebeu 48 reclamações formalizadas e, em dois estabelecimentos, foram interditadas as “atividades de música”. Neste ano, já houve 12 reclamações e três interdições. Se a Seplan afirma que as denúncias não são formalizadas, também não há facilidades para isso. O órgão alerta que não pode mais executar reclamações que chegam por telefone. A orientação é para procurar o Poupatempo e oficializar a queixa.

Hoje, a Seplan faz plantões às sextas-feiras e sábados. Dois fiscais se dividem no trabalho, que perdura madrugada adentro. O órgão conta com dois decibelímetros para medir a intensidade do som.

A multa para som alto é de R$ 1.679,19. Para ruídos – que relacionam indústrias, ar-condicionado e geradores – o valor é de R$ 1.510,32.

Terminou mal

O Jornal da Cidade já noticiou casos graves envolvendo discussões por som alto em Bauru. Em julho do ano passado, após um briga entre vizinhos no Jardim Mendonça por causa do volume da música em um veículo, um deles retornou horas depois ao local e atirou contra a vítima, um jovem de 21 anos. Ninguém, porém, foi atingido pelos disparos.

Já em Piratininga (13 quilômetros de Bauru), um caso ainda mais sério. Uma discussão entre vizinhos motivada pelo volume de aparelho de televisão terminou em tragédia em março deste ano. Durante a briga, um homem de 28 anos levou uma facada no lado esquerdo do tórax, próximo ao ombro. Ele foi socorrido, mas morreu.

Atividade delegada: aumentará a fiscalização

Com a atividade delegada - projeto de lei que permite à prefeitura contratar policiais de folga -, haverá aumento na fiscalização de som alto e na punição. É o que promete o major Alan Terra. “Aumenta o caráter fiscalizatório e, consequentemente, o punitivo”, explica.   

Ele garante que a atividade delegada deve entrar em vigor ainda neste mês. “O documento já foi assinado pelo governador e publicado em diário oficial”, pontua Terra.

“O policial militar poderá atuar nas duas frentes: criminal e administrativa. Vamos supor que o patrulheiro é destinado para a fiscalização dos ruídos sonoros emitidos em vias pública. Quando ele se deparar com problema, aciona a viatura da PM. O policial toma as providências penais, enquanto o outro, as medidas administrativas”, reforça. 

‘Minha casa tremeu com o som’

Uma festa realizada no mês passado em uma república no Jardim América resultou em notificação da Seplan.

Um dos vizinhos do imóvel, que preferiu não se identificar, contou que chamou a polícia duas vezes por conta do barulho. “Minha casa tremeu inteira com o som do carro. O ruim nem era tanto a festa em si, que acabava 22h, mas o aglomerado de pessoas que permaneceu na rua até de madrugada”, reclama.

Eliana Rodrigues, da Seplan, destinou uma equipe até a casa no dia da festa, mas não autuou porque, de acordo com a lei, o local não configurou como comércio. “Não temos legislação para autuar os responsáveis. Era uma festa realizada por alunos, que venderam convites para a compra de bebidas”, explicou.

Um dos moradores da república disse à reportagem do JC que não haverá mais festas na casa. “Os vizinhos podem ficar tranquilos que já arrumamos um lugar amplo e afastado da cidade. Conseguimos até o alvará”, disse.

Carro guinchado

Quando se fala de som algo, logo os carros são lembrados. Foi aprovado na semana passada o projeto de lei que coíbe a emissão de som com volume exagerado por veículos estacionados ou em movimento nas vias públicas de Bauru. O autor da proposta foi o vereador Faria Neto (PMDB).

O projeto prevê que os infratores da futura lei poderão ser multados no valor de um salário mínimo (R$ 678,00). Além disso, o veículo deverá ser guinchado. O texto diz ainda que, em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.