Três vereadores de Pederneiras estão questionando projeto de lei da prefeitura, enviado à Câmara em regime de urgência, que prevê destinação de 10% da bilheteria de show da Feira das Nações de Pederneiras (Fenap) a cinco entidades assistenciais da cidade. Eles defendem que o percentual é muito baixo diante da expectativa de público de cerca de 15 mil pessoas. O município diz que o cantor irá “assumir o risco” de se apresentar sem cachê fixo. O projeto foi aprovado por 5 a 3.
Por meio do projeto de lei, a prefeitura cedeu gratuitamente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras área localizada nas dependências do Recinto José Augusto de Carvalho Neto, onde é realizada a Fenap. Além da venda de camarotes, a entidade poderá explorar o parque de diversões e a barraca árabe entre os dias 21 e 25 de maio.
No dia 23 de maio, sexta-feira, dia da apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a Santa Casa está autorizada a cobrar ingresso do público para a entrada no recinto. De acordo com o documento, o valor arrecadado na bilheteria será destinado ao pagamento do show, com 10% do total revertido para cinco estidades assistenciais do município.
Os beneficiados serão, além da Santa Casa, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Protetora dos Animais (APAP), a Legião Mirim e a Assistência Vicentina. O projeto foi rejeitado por José Carlos Pegatin, o Zezé Pegatin, Mauro Gonçales Teixeira, o ‘Mauro Soldado’, e Marco Antônio Licerra, o ‘Chapéu’, todos do PSDB.
Na opinião de Zezé Pegatin, se a intenção da prefeitura é ajudar as entidades, o valor da doação deveria ser maior. “Nós achamos que as entidades vão receber muito pouco. Se vai ser cobrada entrada, deveria ser um percentual maior. É muito pouco 10% para dividir por cinco entidades”, critica. “Nós votamos contra porque não concordamos com esse repasse”.
O vereador questiona ainda o fato do Executivo ter protocolado o projeto de lei na última sexta-feira, dia 11, em regime de urgência, para votação na sessão da última segunda-feira, dia 14. “Nós não tivemos tempo de analisar. Quisemos adiar a votação, mas ele acabou aprovado por 5 a 3”, revela.
“Contrato de risco”
O prefeito Daniel Camargo (PSB) informou que a prefeitura irá contratar os shows dos dias 21 (Sambô), 22 (Jamily), 24 (Daniel) e 25 (Patati Patatá), que têm entrada gratuita. O show do dia 23, do cantor Gusttavo Lima, será organizado pelo empresário dele e pago com o dinheiro da venda de ingressos.
Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara, o valor de cada ingresso não poderá ultrapassar R$ 20,00. “Ele não vai cobrar nada da prefeitura. Os vereadores me deram autorização para ceder a estrutura montada para realizar esse show”. Segundo o prefeito, o empresário do cantor justificou que o percentual para doação às entidades não pode ser maior pelos custos que ele terá com a apresentação. Em média, ele conta que um show do artista custa entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. “É uma forma que eu encontrei de ajudar as cinco entidades da cidade. E eu economizo dinheiro público, que posso estar investindo em outras melhorias”, alega.
Por meio de nota, a administração da Santa Casa confirmou que não está responsável pela contratação do show do cantor Gusttavo Lima. “Não é a Santa Casa que está contratando o show e, sim, todas as entidades beneficiadas pela distribuição da porcentagem estipulada da bilheteria do referido show”, declara.
Sem terceirização
O vereador Adriano Camargo Alves (PRP) diz que a prefeitura não está “terceirizando” a Fenap. “A Santa Casa não é a realizadora da Fenap”, afirma. “O projeto autoriza a Santa Casa de Pederneiras a administrar algumas áreas do recinto durante o evento de cinco dias, mais um dia para organização”. Ele ressalta que, com os 10% da bilheteria do show de 23 de maio, as entidades poderão ter uma arrecadação maior.
“O show do Gusttavo Lima, que será cobrado, não irá gerar gastos ao município, já que será de responsabilidade do empresário realizar o show no dia 23 de maio, sendo o resultado financeiro positivo ou negativo. Se positivo, as entidade irão receber 10% do lucro. Caso o saldo seja negativo, as entidades nada irão perder, pois o risco não é delas”, argumenta. Alves conta que apresentou emenda sugerindo criação de uma comissão integrada por um representante de cada entidade visando à prestação de contas à Câmara dos valores repassados a eles (incluindo os 10% do show e dinheiro arrecadado com venda de comidas e bebidas). “Desta forma, podemos acompanhar de perto como serão realizados os procedimentos legais e burocráticos da contratação do show e o repasse dos valores”, explica.
