Por iniciativa do Instituto Teotônio Vilela, o PSDB de Bauru discutiu ontem sugestões que poderão ser incorporadas ao programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que busca a reeleição neste eleição. O evento foi realizado na Casa do Médico e reuniu filiados, militantes históricos e tucanos com mandato. A segurança pública foi o tema mais recorrente do encontro.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) fez duras críticas ao sistema prisional de São Paulo e à grande quantidade de penitenciárias instaladas no Interior. Com pouco mais de 7 mil habitantes, a cidade de Gália, por exemplo, receberá dois presídios. “Como o prefeito aceita? Não é difícil que a população carcerária seja maior do que a do município”, pontuou o parlamentar.
Tobias defende a importância dos presídios e o tratamento digno aos presos, mas entende que eles devam ser construídos, prioritariamente, na região metropolitana de São Paulo. Segundo ele, é de lá que vem a maior parte dos condenados aos regimes fechado e semiaberto. “O impacto para as cidades do Interior é muito grande porque, muitas vezes, a família vem junto. Aumenta, com isso, a demanda por serviços públicos, como educação, saúde e infraestrutura”.
Nesse sentido, o deputado é favorável à criação da escola de formação de soldados na área do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA, hoje chamado de Centro de Progressão Penitenciário 3), como uma forma de contrapartida a Bauru, em função do regime semiaberto instaurado nas penitenciárias do município a partir de 2007.
Pedro garantiu, no início do ano, que a proposta não resultará no encerramento das atividades do CPP-3 nem na transferência de seus funcionários. O CPP-3 tem população de 1.132 reeducandos. Também no município, há 862 e 963 homens nos CPPs 1 e 2, respectivamente. A população carcerária é 25% maior do que a capacidade total das três unidades.
Ao JC, Tobias fez uma crítica ampliada da segurança pública revelando preocupação com impunidade, por um lado, e condições efetivas de cumprimento de penas e ressocialização, de outro. “O Congresso Nacional evita debater e deliberar sobre os temas relativos à segurança pública porque são espinhosos. É deles, e do governo federal também, a obrigação de avaliar a aplicação de nossas leis e a situação do sistema prisional brasileiro. Não é uma questão municipal”, afirma.
Sensação
Prefeito de Lins, Edgar Souza (PSDB) também apontou problemas na política de segurança pública. Segundo ele, a secretaria do governo responsável pelo setor centraliza as discussões, mas deveria aumentar o diálogo junto aos municípios paulistas. “A política adotada é equivocada e pode, inclusive, atrapalhar o governador”.
O tucano observou que os indicadores oficiais de segurança apontam que o Estado apresenta o melhor cenário do País, contudo, ressaltou a necessidade de ampliação da sensação de segurança e da segurança em si.
“A gente sabe que os números estão melhorando, mas os homicídios e assaltos continuam sendo noticiados e deixam a população insegura”, avaliou.
Já o servidor público Márcio Rodrigues da Silva sugeriu que o governo do Estado repense o conceito do Centro de Polícia Judiciário (CPJ), conhecido como “superdelegacia”.
Para ele, o prédio inaugurado há pouco mais de um ano na Rodrigues Alves tirou as delegacias dos bairros, dificultando o acesso de parte da população, já que é reduzida a quantidade de linhas do transporte coletivo que chega até o local. “Além disso, esperam até quatro horas para registrar um boletim de ocorrência”, pontuou.
Maioridade penal
Militantes históricos do PSDB de Bauru, o ex-vereador Marcelo Borges e o diretor regional da CDHU, Carlos Ladeira, defenderam a redução da maioridade penal para 16 anos. O primeiro reconheceu que a medida exige mudanças na Constituição Federal.
“Mas entendo que o nosso governador tem a missão de agir como um grande líder político e encabeçar essa discussão. Vão dizer que 16 anos ainda é criança? É um marmanjo”, disse Borges.
Ladeira lembrou que Aloysio Nunes (PSDB) lidera a discussão no Senado Federal. O presidenciável Aécio Neves (PSDB) já disse ser favorável à proposta de que juízes possam declarar a maioridade penal a adolescentes, reincidentes, que tenham cometido crimes hediondos.
Vice-prefeito de Lençóis Paulista, José Antonio Marise completou que adolescentes estão sendo utilizados como instrumentos do crime e cobrou atenção especial no combate à drogas.
Tucanos discutem modelos de gestão
Durante o encontro, Pedro Tobias (PSDB) pontuou que o governo do Estado precisa definir políticas públicas a curto, médio e longo prazo. Em seu entendimento, por exemplo, quadras poliesportivas cobertas devem ser construídas em todas as escolas da rede. “Isso tem que ser obrigatório. Não tem que precisar de ajuda ou de emenda de deputado”.
Ainda sobre Educação, o tucano pontuou que a universalização do ensino em tempo integral deve ser uma meta da administração. “É claro que não dá para fazer tudo em um passe de mágica, mas precisamos estabelecer prazos, agir e definir o queremos que as crianças e os adolescentes façam nesse tempo adicional nas escolas”.
Marcelo Borges (PSDB) criticou o modelo do funcionalismo público e a estabilidade de emprego. “Se uma diretora é ruim, estraga crianças por 25 anos e nada acontece com ela”.
Prefeito de Lins, Edgar Souza (PSDB) defendeu um estado meritocrático e afirmou que o PSDB deixe lado receios de enfrentar debates polêmicos.
“Por conta de pressões de sindicatos, hoje, professores que não têm condição alguma recebem o bônus salarial. Precisamos entender que aquele professor que não gosta da gente vai continuar não gostando. Precisamos de coragem”.
Saúde e habitação também foram discutidos durante o encontro. Militantes cobraram respostas efetivas à crise hospitalar e parcerias da CDHU junto a associações de moradores.
Complexos
Subchefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Rubens Cury participou do encontro e avaliou como positiva a iniciativa do Instituto Teotônio Vilela (ITV). “Não existem desafios fáceis. Tivemos grandes avanços, mas há muito ainda o que ser feito. Quatro anos de administração nunca são suficientes”.
Presidente do ITV em São Paulo, Marco de Campos explicou que o órgão é responsável pela formação política do PSDB e tem como objetivo mobilizar a militância tucana em todo o Estado de São Paulo, em torno de temas e propostas para o plano de governo do partido.
