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"É absurda a ideia de tentar adiar a validade de uma regra que vai impedir a morte e o sofrimento de milhares de animais indefesos”, comenta a militante Leandra Marquezine |
Um grupo de militantes da causa animal promoveu ato pacífico na noite de ontem, em Bauru, para cobrar do Congresso Nacional agilidade na aprovação de projeto de lei que proíbe testes de cosméticos e de produtos de limpeza em animais. Parte do governo aceita aprovar a proposta, desde que a regra passe a valer a partir de 2019.
O protesto foi organizado pelas redes sociais por uma frente de ativistas independentes das cidades de Bauru, Jaú, Mineiros do Tietê e Dois Córregos. Na Praça da Paz, o grupo exibiu cartazes com a reivindicação. Atos semelhantes foram realizados em várias regiões do País.
“Nós organizamos tudo em cima da hora porque estamos revoltados com o governo pela condução do projeto 6602. É absurda a ideia de tentar adiar a validade de uma regra que vai impedir a morte e o sofrimento de milhares de animais indefesos”, comenta a militante Leandra Marquezine.
O projeto de lei é de autoria do deputado federal Ricardo Izar Júnior (PSD). Ele conta que, na última quinta-feira, se reuniu com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Casa Civil e dos ministérios das Relações Institucionais e da Ciência e Tecnologia, para costurar um acordo em prol da aprovação do texto.
“Minha proposta determina a validade imediata da proibição. O governo queria um prazo de 10 anos, mas reduziu para cinco. Ainda assim, estou insatisfeito. Vamos receber a proposta oficial na segunda-feira”, diz o parlamentar.
Izar pondera que, caso haja consenso nesse sentido, o governo facilitará a aprovação da proposta na Câmara e no Senado Federal. “Se brigarmos, isso pode levar mais dois ou três anos”.
O deputado observa que, por outro lado, o Ministério da Indústria e do Comércio é favorável à aprovação do projeto original, pois o Brasil deixa de exportar, anualmente, mais de US$ 900 milhões em cosméticos para a comunidade europeia, que já vedou a importação de produtos relacionados com testes em animais.
Resgate
Em outubro do ano passado, Leandra Marquezine participou do famoso resgate de 200 cães da raça beagle do Instituto Royal, na cidade de São Roque. Desde então, ela e um grupo de ativistas vem se inteirando sobre os testes com animais realizados por empresas e instituições de todo o País.
Segundo a ativista, muitas universidades e laboratórios adotam a prática em desacordo com a lei, pois não possuem a licença do órgão fiscalizador competente, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
No Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já sancionou lei que proíbe os testes para cosméticos. Em Bauru, projeto de autoria do vereador Renato Purini (PMDB) tenta vedar qualquer tipo de experimento, mas encontra forte resistência na Câmara Municipal.
Zoofilia
O deputado Ricardo Izar garante que já conseguiu acordar junto ao governo a aprovação de outros dois projetos em favor da causa animal. Um deles proíbe a veiculação e comercialização de filmes pornográficos com conteúdo de zoofilia. Outro tipifica a prática como crime.
