A FCC (Comissão Federal de Comunicações) dos EUA aprovou o avanço da proposta que permite a provedores de banda larga fornecer tratamento especial a empresas que pagarem mais para que o seu conteúdo trafegue com velocidade ou qualidade superiores na web.
Aprovado por 3 votos a 2, o texto, contudo, proíbe que os servidores bloqueiem ou deixem sites de determinados conteúdos mais lentos.
A proposta será aberta a consulta pública pelos próximos quatro meses. As regras foram amplamente criticadas por empresas como Google, Facebook e Microsoft.
O presidente da comissão, Tom Wheeler, autor do texto e ex-lobista da indústria da TV e internet por assinatura nos EUA, defende que as regras, se forem aplicadas, vão assegurar que a internet permaneça aberta.
"Há só uma internet. Ela precisa ser rápida, robusta e aberta", disse Wheeler, antes da votação. "A possibilidade de que haja um guardião', escolhendo entre vencedores e perdedores na internet, é inaceitável", acrescentou.
Mas a possibilidade de permitir a negociação de "vias expressas" com empresas como Netflix e Youtube é também vista, pelos críticos da proposta, como um ataque ao caráter democrático da rede.
Em resposta, Wheeler destacou que eles estão lidando ainda com uma "proposta" e não uma "regra final".Os dois membros democratas da comissão, que votaram com o autor do texto, chegaram a manifestar algumas preocupações com a proposta. Eles consideram, no entanto, que foram adotadas mudanças suficientes sobre o plano inicial, permitindo o seu avanço.
Os dois membros republicanos da comissão, que se opuseram, argumentam que, com a proposta, a agência reguladora excede a sua autoridade legal -uma vez que não há evidências de que princípios de neutralidade da rede tenham sido violados. Ambos defendem que o tema seja discutido no Congresso.
Depois de autorizar o período de consultas, a comissão começará a trabalhar em regras finais que satisfaçam a maioria dos membros do grupo. O presidente da comissão espera terminar o processo até o fim do ano.
