Em assembleia marcada para hoje, às 18h30, os servidores da prefeitura de Bocaina irão votar proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo Executivo. Os funcionários públicos estariam descontentes com o índice, já que, segundo o sindicato da categoria, no final de abril, 30 cargos de confiança da prefeitura tiveram sua referência alterada. Em pelo menos um caso, o aumento salarial ultrapassou 100%. Uma greve geral não está descartada.
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Direta e Indireta, Fundacional e Câmara do Município de Bocaina pleiteava reajuste de 15%. Porém, segundo o presidente da entidade, Adílson Augusto Mello, após diversas negociações, a prefeitura informou que não poderia oferecer mais do que 6%, que representa a inflação acumulada no período, de 5,82%, e apenas 0,18% de aumento real.
Além disso, o município propôs 100% de aumento no vale-cesta mensal, que subiu de R$ 115,00 para R$ 230,00, o que foi aceito pela categoria. “Ela (prefeitura) está alegando que a folha de pagamento está no limite. Mas, se a folha de pagamento estava no limite, por que eles deram esse aumento para os cargos comissionados? Como a gente vai explicar isso para o funcionário?”, questiona Mello.
O “aumento” a que se refere o presidente foi aprovado pela Câmara por meio da lei nº 2.555, de 28 de abril. Na ocasião, 26 cargos de chefia foram enquadrados na referência 10, além de quatros cargos de assessores, um aumento mensal de mais de R$ 20 mil por mês. Com a mudança, a variação nos salários foi significativa. A menor diferença nos vencimentos foi de R$ 518,00. Já a maior foi de R$ 1.228,00, o que mais que dobrou o salário anterior.
De acordo com Mello, a proposta de reajuste será colocada em votação durante assembleia. Se não for aceita pela maioria, ele revela que os servidores poderão deflagrar greve geral. Nesse caso, ainda segundo o presidente do sindicato, apenas os serviços públicos considerados essenciais seriam mantidos.
Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura de Bocaina reiterou que o máximo que pode oferecer de reajuste é 6% pelo fato dos gastos com a folha de pagamento estarem no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município explica que, se houver queda de arrecadação, poderá atingir o limite prudencial de gastos com pessoal. De acordo com o Executivo, a lei aprovada no final de abril apenas equiparou as referências salariais dos cargos de chefia, já que havia divergência entre eles.
