Para alguns, o Brasil é considerado o país do futebol, para outros, o do carnaval, porém, na verdade, somos o país da improbidade administrativa. Isso porque viraram rotina as notícias que relatam e denunciam condutas inadequadas de agentes públicos que se enriquecem ilicitamente, que causam prejuízo ao erário e que ofendem os princípios da administração pública.
A título de exemplos, podemos citar o famoso caso do "mensalão"; a absurda máfia dos fiscais no município de São Paulo; as fortes suspeitas de propina na Petrobras; a suposta formação de cartel nos trens de São Paulo; a recente descoberta de corrupção no Estado do Mato Grosso (que envolve, inclusive, denúncia contra o Tribunal de Contas e o Ministério Público local); além dos inúmeros casos de má gestão pública em diversos municípios e estados brasileiros.
Essa é a nossa triste e dura realidade que, por vezes, passa despercebida ou encobertada pela antiga política do "pão e circo" - espetáculos criados pelos líderes romanos para lidar com a população e se manter no poder. No Brasil, esse modelo arcaico de política ainda existe através da "alegria" do futebol e do carnaval, eventos que certamente disfarçam a ilegalidade, a imoralidade, a incompetência e a desonestidade daqueles que ocupam cargos públicos para obter vantagens e benefícios próprios.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, § 4º, e a Lei Federal n. 8.429/92, estabeleceram uma temática que obriga a aproximação entre o Direito e a Moral, fortalecendo os laços éticos que devem nortear a relação entre o povo e os agentes públicos, inclusive nossos governantes. Todavia, estamos longe do alcance desse espírito de honestidade, e a probidade que tanto almejamos se transformou em uma verdadeira utopia.
Consequentemente, os problemas sociais aumentam: serviços públicos ligados à saúde, educação, segurança, transporte, moradia, entre outros, estão cada vez mais precários. E nossas lideranças políticas continuam optando por uma solução paliativa, qual seja: a promoção de eventos para entreter e distrair o povo dos graves problemas sociais, sem prejuízo da corrupção e desvio do dinheiro público. Enquanto isso, como dizia Chico Buarque, "aqui na terra tão jogando futebol...".
Edson Carvalho - Pós-graduado em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Administrativo
