Como de costume em todas as manhãs, Rosemeire Aparecida Alves, 50 anos, passeava com seu casal de pinschers pelas imediações de sua casa, no Jardim Contorno, em Bauru. A rotina, contudo, foi “abalada” ontem, após seus animais de estimação e ela serem atacados por dois rottweilers, que estavam soltos na rua, sem coleiras, focinheiras e sem os donos por perto. Os cães foram apreendidos por técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
O caso ocorre um dia após o JC revelar que a “lei da focinheira” não é aplicada mesmo 15 anos após sua criação.
De acordo com o boletim de ocorrência, o ataque recente ocorreu na rua Padre Francisco Van Der Mas, por volta das 7h. Todos os dias, pela manhã e no fim da tarde, Rosemeire, que é funcionária pública, passeia com seus cãezinhos, o Fred e a Pituxa.
“Foi de repente. Meus cachorros latiram e os rottweilers correram em nossa direção. Horrível! Fiquei com a Pituxa no colo, mas não consegui pegar o Fred. Ele ficou bastante machucado. Já eu sofri várias mordidas nas pernas e braços”, relatou Rosemeire.
Apreensão
A funcionária pública contou ainda que não se recorda do momento em que os rottweilers cessaram o ataque. “Vi que eles atacaram mais cachorros. Uma equipe do CCZ chegou e capturou os dois. Nem sei quem é o dono”, frisa.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, ao ser acionada, a Polícia Militar (PM) entrou em contato com o CCZ. O órgão foi ao local e fez a apreensão.
“O proprietário tem o prazo de cinco dias para retirá-los. Para tal, o mesmo deve arcar com uma taxa de R$ 98,79 por animal. O responsável fica sujeito também a penalidades, tal como multa, cujo valor varia de R$ 121,11 a R$ 4.602,00, conforme lei 4286/98. E por se tratar de ocorrência que envolve lesões corporais, o caso também é acompanhado pelas autoridades de segurança pública”, disse o município, em nota.
Pouco efetivas
O caso retoma a discussão - que nem saiu de pauta - sobre os cães de grande porte que ficam soltos pelas ruas. Dessa vez, diferente do caso da égua Madona, que foi atacada por um pitbull no Jardim Pagani, há uma semana (leia mais abaixo), os rottweilers foram apreendidos.
Isso aconteceu porque, a lei número 4286, de 1998, prevê a apreensão em casos como este: cães “mordedores viciosos”, ou seja, aqueles que estão soltos pela via e acabam atacando com mordidas pessoas e animais.
Conforme apurado junto à assessoria de comunicação da prefeitura, no caso da lei 4430, conhecida popularmente como “lei da focinheira”, também cabia a apreensão do animal. No entanto, nem a PM e nem o CCZ foram acionados no último sábado.
O que há de comum às duas legislações em questão é que elas, em princípio, não possuem ampla efetividade prática. Os próprio registros históricos comprovam. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, houve uma apreensão apenas em 2013 e, este ano, o caso dos rottweilers. A reportagem solicitou os números dos 16 anos da lei, mas obteve a resposta apenas dos anos de 2013 e 2014 (até a data de ontem).
Investigação
O caso de Rosemeire foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) como lesão corporal e omissão na cautela de animal bravio. Segundo o delegado plantonista, Mário Henrique de Oliveira Ramos, o boletim de ocorrência será encaminhado para o setor de investigações da Polícia Civil.
“A equipe vai entrar em contato com a vítima e constatar o tipo de lesão que ela sofreu, ou, ainda, se ela irá fazer representação criminal. Já o proprietário dos cães, quando for identificado, pode responder por crime de omissão na cautela de animal bravio, já que ele é totalmente responsável pelos atos de seus animais”, conclui o delegado.
PM
A oficial de relações públicas do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4ºBPMI), tenente Letícia Marestoni, explica ainda que a polícia deve ser acionada nesses casos de ataques, principalmente quando há feridos. “Os policiais vão ao local para registrar o boletim de ocorrência e também acionam o CCZ, porque a apreensão do animal é de competência deles”.
Madona
Na edição de quarta-feira, o JC noticiou o caso da égua Madona, que foi atacada por um cão da raça pitbull na manhã do dia 21, no Jardim Pagani. O cachorro chegou a derrubar a égua três vezes. O casal de donos Maria Aparecida Bento Souto, 44 anos, e Erasmo Carlos Souto, 44 anos, também caiu.
Segundo a proprietária de Madona, Maria Aparecida, a égua passa bem e recebeu até a visita de um veterinário voluntário, depois da matéria publicada. “Eu agradeço muito a todos que ajudaram. O veterinário limpou todos os ferimentos resultantes das mordidas. Agora ela está bem melhor”.
