Dois passageiros do helicóptero Robinson, modelo R-44, matrícula PT-YSY, que caiu em maio de 2012, durante voo panorâmico em uma feira agropecuária de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), entraram na Justiça com pedido de indenização por danos morais. Um deles também alega danos materiais e diz que, em razão da queda, necessita de tratamento médico constante.
O acidente ocorreu no dia 1º de maio, à tarde, quando a aeronave sobrevoava o recinto de exposições da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista (Facilpa). O voo deveria durar quinze minutos. Após colidir com a rede de alta-tensão, o helicóptero caiu, chocou-se violentamente contra a água e afundou no Lago da Prata.
O piloto Paulo José Appa Okumura, de 35 anos, de São José dos Campos, e os passageiros Rodrigo Evangelista dos Santos, de 26 anos, Erisvaldo Serafim Avelino, de 24 anos, e Moacir Damasceno Lopes filho, de 32 anos, todos moradores de Lençóis Paulista, conseguiram sair da aeronave e nadar até as margens do lago, onde foram resgatados.
Rodrigo teve ferimentos leves, chegou a ficar em observação no Pronto-Socorro (PS) de Lençóis Paulista, mas foi liberado no dia 2. Paulo teve fratura no tornozelo, ficou internado em uma ala intermediária da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base (HB) de Bauru, mas foi transferido para o quarto no dia 4.
Os dois outros passageiros tiveram lesões consideradas graves. Erisvaldo, com fraturas no tornozelo e punho, trauma craniano e contusão pulmonar, e Moacir, com fratura no fêmur esquerdo e contusão pulmonar, chegaram a ficar internados vários dias na mesma ala em que o piloto ficou, mas conseguiram se recuperar.
Em outubro de 2013, Moacir entrou na Justiça com ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa que alugou o helicóptero, o piloto e o município de Lençóis Paulista. Em dezembro, Rodrigo também ajuizou ação, somente por danos morais, contra o piloto, o proprietário do helicóptero, a prefeitura e a Associação Rural do município.
Contestação
Os dois processos tramitam pela 1ª Vara Civil de Lençóis e ainda não foram julgados. O advogado Antônio José Contente, que defende Moacir, explica que a ação está em fase de contestação pelas partes. Ele diz que o seu cliente foi submetido a cirurgia ortopédica, mas continua em tratamento por ainda sentir muitas dores.
“Ele ainda tem que passar por algumas cirurgias”, revela Contente. “Ele continua trabalhando, mas sentindo imensas dores. Ainda não chegou no momento certo de fazer todas as cirurgias”, afirma.
De acordo com o advogado, o julgamento da ação só deve ocorrer no ano que vem porque a Justiça vem encontrando dificuldades para notificar todos os réus.
Prefeitura e a Associação Rural negam qualquer responsabilidade
Em nota, a Diretoria Jurídica da prefeitura de Lençóis Paulista informou que o município não tem a atribuição de fiscalizar a atividade aérea e que isso é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Desta forma, não há como correlacionar ou vincular o município de Lençóis Paulista ao acidente”, diz. “A legislação sobre o tema, que consta no Código Brasileiro de Aeronáutica, ratifica que o comandante é o responsável pela segurança e operação da aeronave”.
O presidente da Associação Rural do município, José Ulisses dos Santos, explica que a entidade tinha contrato com locutor de rodeio para uso do helicóptero apenas nos dias 27, 28 e 29 de abril e que nunca assinou contrato com a dona da aeronave. “O helicóptero permaneceu na cidade por conta própria”, declara. “Esses voos eram realizados por conta e risco dos próprios pilotos. A Associação Rural não tinha nenhuma participação na contratação ou mesmo na disponibilização do local”.
A reportagem não conseguiu localizar o piloto do helicóptero para falar sobre o assunto.
