A indústria brasileira está pagando um alto preço pelos equívocos que vem sendo cometidos nos últimos trinta anos. São erros que se somam na orientação das políticas econômicas que lamentavelmente se repetem - ou não são corrigidos ao longo dos anos ? cuja consequência mais dramática foi a de desligar do resto do mundo setores de ponta da nossa manufatura, devido à perda das condições mínimas de competição. Hoje, segmentos importantes da indústria paulista, extremamente sofisticados e dinâmicos do setor de produção de bens de capital lutam para sobreviver diante da retirada das condições isonômicas para enfrentar a concorrência no mercado externo e mesmo em nosso próprio mercado submetido muitas vezes à competição desleal e predatória.
A realidade é que todos os ramos de nossa economia, mas em particular o setor manufatureiro são castigados pela maior taxa de tributação que existe em países de renda per capita semelhante à nossa; o que não seria tão fora do normal se cumpríssemos o mínimo necessário que é desonerar as exportações de todos os impostos. A execução de medidas pontuais de desoneração é frequentemente ignorada: as indústrias não têm como receber os valores das indenizações creditadas pelo imposto pago. Nem mesmo o "Reintegra" que é um projeto novo é liberado, com pagamentos retardados.
Não é só a cobrança dos impostos nas exportações: submeteu-se a indústria â maior taxa de juros do mundo, atingindo níveis quase inimagináveis. Com a manutenção dessa taxa de juros produziu-se uma supervalorização do câmbio que prejudicou enormemente o setor industrial, eliminando sua vantagem competitiva. Mais ainda, concentramos nosso esforço nas exportações regionais, presos ao Mercosul, sem buscar acordos mais amplos de comércio.
Hoje, nenhum país produz tudo sozinho e nós desligamos nossa indústria do resto do mundo. É preciso dar mais liberdade a importação de insumos quando vão ser usados nas exportações. Nós tínhamos tudo isso no passado, uma desoneração completa da tributação, tínhamos taxas de juros reais competitivas e tínhamos um sistema de drawback "verde-amarelo", que dava à indústria nacional a condição de se somar à indústria mundial de forma eficaz.
Apesar de continuar suportando uma indecente carga de impostos e ter que lidar com a valorização cambial (nossa moeda reassumiu a liderança dentre os países emergentes, com alta de 6,36% em relação ao dólar desde o início do ano), a indústria paulista conseguiu manter um ritmo de atividade razoavelmente equilibrado até o mês de junho: segundo o IBGE, a produção física que registrara uma queda acumulada de 4,7% desde o início do ano, em razão principalmente dos problemas vividos pelo setor automobilístico, aumentou 1% em maio em relação ao mês anterior. Este aumento ajudou a diminuir a intensidade do recuo da produção industrial de 0,6% no país, em maio último ? de acordo com a Autarquia. Diante da redução da oferta de emprego industrial e perspectiva de demissões especialmente no setor de produção de veículos em São Paulo, o governo recomeçou esta semana o programa de desonerações tributárias com o objetivo de estimular a atividade fabril e garantir os níveis de emprego.
O autor é economista, ex-ministro da Fazenda e
articulista do JC
