Fotos: Reprodução/Quioshi Goto |
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Em vídeo na Internet, procuradores mostram o que foi encontrado: situação se assemelha ao que ocorre em Amazonas ou Maranhão |
Uma das operações com maior número de irregularidades flagradas nos últimos anos no interior do Estado. É assim que procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru encaram a operação “Café Amargo”, realizada, desde a última terça-feira, em fazendas na região de Fartura (a 180 quilômetros de Bauru) e Piraju (145 quilômetros de Bauru) em prol da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
Ao todo, cinco propriedades foram fiscalizadas e 105 pessoas encontradas trabalhando sem registro em carteira, em condições precárias e análogas ao trabalho escravo. Inclusive, duas crianças de 8 e 9 anos que, segundo o procurador que coordenou a operação, Marcus Vinícius Gonçalves, trabalhavam com a mãe colhendo café em uma fazenda em Fartura.
“Foi a situação mais grave que presenciamos de cinco anos pra cá em todo o Estado. Nem na região de Marília e Garça encontramos algo desse tipo. Se tivéssemos ido a dez fazendas, acho que em todas elas também encontraríamos irregularidades. É como se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não existisse por aqui”, comenta Gonçalves. “As cenas observadas nessas fazendas são gravíssimas e se equiparam a irregularidades já vistas apenas nos Estados de Amazonas e Maranhão”, compara o procurador. “Já estamos, inclusive, planejando outras ações por aqui”, completa.
A operação contou ainda com a participação de outros três procuradores de Bauru, Luís Henrique Rafael, Rogério Rodrigues de Freitas e José Fernando Ruiz Maturana, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal de Marília.
A operação “Café Amargo” será encerrada amanhã.
Nem água potável
Segundo ele, o número de trabalhadores em situação irregular só não foi maior porque com a chegada das equipes no local, várias pessoas correram em meio ao cafezal.
“Muitos trabalhavam descalços ou de chinelos, sem luvas, óculos ou qualquer outro equipamento de proteção. Também não havia banheiro para os trabalhadores, nem água potável. O transporte deles era feito por meio de Kombi e ônibus, sem autorização e com motoristas não habilitados para tal função”, detalha Gonçalves.
O nome das fazendas não foi divulgado pelo MPT, mas duas ficam nas cidades de Tejupá e Timburi, na região de Piraju, e as outras três em Fartura.
Acordo
Em audiência, hoje, o MPT concederá aos proprietários das fazendas oportunidade para regularizar a situação. “Se não houver acordo, iremos ajuizar uma ação civil pública na Vara do Trabalho em Santa Cruz do Rio Pardo e, se condenados, eles terão que arcar com um alto valor de indenização por danos morais, além de regularizar tudo”, frisa Gonçalves.
Segundo o JC apurou, três das cinco fazendas são de empresários que possuem diversas propriedades. O que deve majorar o valor da indenização moral da possível ação civil pública para até R$ 1 milhão.
“Essas pessoas ainda deverão responder por artigo 149 do Código Penal, que prevê detenção para quem submete outrem a condições análogas à escravo”, completa o procurador.
