Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o advogado e professor de direito Moacyr Caram Júnior viajará ao Chile para divulgar o Direito Civil e processual nacional. Convidado para ministrar palestra na 5ª Jornada da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Autônoma do Chile, ele estará em Santiago nos dias 25 e 26 de agosto, também, para conhecer de perto a legislação e o funcionamento do Poder Judiciário naquele país.
Esta troca de informações já vinha sendo estabelecido por Caram com professores de direito do México há alguns anos. Por meio desta relação, ele acabou se tornando professor convidado da Universidade de Guadalajara, o que proporcionou o chamado para participar do evento no Chile.
“No futuro próximo, quero criar uma associação de direito comparado entre os países da América Latina, com o objetivo de aperfeiçoar as legislações das nações participantes, além de fortalecer os convênios entre as faculdades latinas para intercâmbio de alunos e professores, como forma de contribuir com o ensino do direito”, comenta Caram. No encontro marcado para o mês que vem, o objetivo será divulgar o Novo Código de Processo Civil, já aprovado pela Congresso Nacional e em vias de ser sancionado, além de demonstrar os avanços obtidos pela implantação do processo judicial eletrônico, desenvolvido para pôr fim à tramitação dos autos em papel em todo o Poder Judiciário, com o objetivo de garantir maior celeridade às ações.
Discrepância
“Queremos estabelecer com o México a troca de informações que já viemos travando há algum tempo com o Chile”, observa, explicando que, ao final das viagens, costuma produzir artigos à luz do direito comparado, com a análise de condutas bem sucedidas no direito de outro país que possam vir a ser implantadas no Brasil. “Temos uma das melhores legislações do mundo, mas temos muito a melhorar em como elas são postas em prática. Existe discrepância muito grande. O povo, inclusive, precisa se indignar, denunciar e reivindicar mais a aplicação destas leis”. Como professor, Caram se mostra curioso sobre a maneira como o ensino jurídico é aplicado nos países latinos. Nesta viagem ao Chile, ele pretende aproveitar para obter informações sobre as grades curriculares oferecidas pelas faculdades de direito, bem como as políticas estabelecidas pelo poder público para garantir qualidade aos cursos de graduação e pós-graduação. “Meu objetivo é colaborar com o aperfeiçoamento do ensino jurídico no Brasil, que está aquém de países como a Argentina, Chile e México”.
