A Justiça em Bauru ganhou grande aliado para ampliar sua estrutura. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, José Renato Nalini, se comprometeu a elaborar um ofício e entregar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) na segunda-feira, solicitando recursos para a construção de um prédio novo para o Fórum de Bauru ou o aval para ocupar o imóvel da Secretaria da Fazenda.
A novidade foi anunciada ontem à tarde, durante a inauguração da Vara da Infância e da Juventude, no salão do júri do Fórum. Nalini garantiu a intervenção no caso, após conversa com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que acompanhava a cerimônia de instalação da Vara judicial na cidade.
A resposta de Nalini veio de forma bastante rápida. “Vou fazer o ofício e entregar, já nesta segunda-feira, ao governador. Comprometo-me a mandar, inclusive, uma cópia ao prefeito (Agostinho) e ao deputado estadual”, disse, referindo-se a Pedro Tobias (PSDB), que também participou da solenidade.
A falta de espaços para abrigar as Varas Judiciais no prédio do Fórum de Bauru já é discussão antiga. “Tem prédio alugado espalhado pela cidade inteira. Isso dificulta para a população saber onde é cada coisa”, critica Rodrigo Agostinho.
Opções
O presidente do TJ, José Renato Nalini, apresentou duas opções. “Ou a construção de um edifício novo ou a permissão para o judiciário ocupar o prédio da Secretaria da Fazenda, que é contido ao Fórum e conseguiria acolher às necessidades de espaço físico para o funcionamento regular da Justiça em Bauru”, frisou.
Para a primeira sugestão, contudo, Agostinho garante área de, aproximadamente, 48 mil metros quadrados, em frente ao futuro Instituto Federal de Educação. “O terreno que tenho para oferecer, hoje, é na avenida Nações Norte. Mas, se precisar, arrumo mais de quatro áreas para a construção do prédio”, bancou.
“O governo do Estado precisa priorizar o dinheiro. Foi legal receber apoio do presidente do TJ. A ideia é marcar uma reunião na Secretaria de Justiça, para agilizar o processo”, conclui o prefeito Agostinho.
Vara começará com 4 mil processos
Ontem, o setor judicial da Infância e da Juventude deixou de ser anexo, após a instalação da tão esperada Vara da Infância e da Juventude na cidade. Antes, eram acumulados junto ao setor anexo à 6ª Vara Civil e à 4ª Vara Criminal.
Agora, o juiz Ubirajara Maintinguer será especialmente designado à Vara da Infância e da Juventude. “Vamos começar com cerca de 4 mil processos, divididos nas áreas protetiva e socioeducativas”, explica o juiz Maintinguer. Dez funcionários, 28 técnicos e um corpo de voluntários irão compor a Vara.
Presidente do TJ, José Renato Nalini adianta que haverá mais celeridade e melhor acompanhamento dos casos. “Como anexo, o juiz mantinha um acessório: era um juiz de outra Vara cuidando de algo que foi anexado à dele. Vai melhorar muito a performance do funcionalismo judiciário”.
Pensando em desafogar ainda mais o setor, Nalini solicitou às autoridades locais um trabalho de redução de feitos. “Pedi ao prefeito que promova a instalação de um serviço anexo, que recolherá 100 mil processos no município. Isso será uma significativa diferença para a performance de cada juiz de Bauru”, avalia.
Idosos
O juiz Ubirajara Maintinguer tem, entre suas metas, a instalação de uma Vara exclusiva para idosos. “Não há nenhuma previsão em Bauru e depende de um pedido. Vamos estudar a demanda, para verificar se temos condições de atender com os funcionários existentes. Eu gostaria de fazer, mas depende do Tribunal de Justiça”, explica.
Digital
Um projeto já está em andamento para que haja a informatização total do Tribunal de Justiça do Estado, segundo informou o próprio presidente do TJ, José Renato Nalini. “É um projeto ambicioso de R$ 6 bilhões, dos quais já foram investidos R$ 2 milhões. Mas dependemos da informatização da segurança pública (delegacias) primeiro”, ponderou.
