Ao menos uma vez ao dia, um agente do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Bauru (Emdurb) é desacatado, ameaçado ou agredido durante o exercício de sua função. O dado foi revelado nesta semana pela autarquia, que estuda maneiras de melhorar o relacionamento dos chamados “azuizinhos” com os motoristas da cidade.
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João Rosan |
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Ao menos uma vez ao dia, um agente do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Bauru (Emdurb) é desacatado |
Em um dos casos mais recentes, um agente recebeu um soco na boca após autuar um vendedor ambulante que insistia em não colocar o cartão de estacionamento rotativo em sua perua Kombi, estacionada em uma das ruas transversais do Calçadão da Batista de Carvalho. A agressão foi registrada no último dia 30 de julho e resultou na lavratura de um boletim de ocorrência.
“O agente já havia alertado mais de uma vez sobre a ausência do cartão. Na terceira ou quarta vez, avisou que faria a autuação e recebeu um soco”, relembra o gerente técnico de infrações da Emdurb, Gustavo Cardoso.
A ausência de cartão rotativo em veículos estacionados nas áreas azul e verde, inclusive, é considerada o cerne dos conflitos entre agentes que aplicam as multas e motoristas descontentes. Isso ocorre porque autuações dinâmicas - efetuadas quando o veículo está em movimento, pela falta de cinto de segurança e uso de celular ao dirigir, por exemplo - só são percebidas pelo motorista posteriormente.
Cardoso explica que, devido à frequência com que os funcionários são hostilizados, os casos só chegam ao conhecimento da Polícia Civil e da Justiça quando culminam em lesões corporais. Mas, embora ocorrências de desacato quase nunca sejam registradas, ofensas também já resultaram em sanções aos motoristas.
Conscientização
No início do mês passado, uma mulher foi condenada a doar uma cesta básica a uma entidade assistencial depois de discutir com um “azulzinho”. “Ela mesma disse que iria à delegacia e o agente decidiu ir junto para prestar queixa. E a Justiça entendeu que esta pessoa estava errada. A pena é simbólica, mas tem caráter educativo”, observa Cardoso.
Apesar dos exemplos recentes, ele frisa que os conflitos entre “azuizinhos” e motoristas já foi pior em anos passados, mas vem diminuindo principalmente por conta da conscientização de grande parte da população sobre a necessidade de fazer valer o estacionamento rotativo implantado nas regiões mais críticas da cidade, como o Centro e a zona sul.
Outra medida que contribui para a melhoria desta relação, segundo o gerente técnico de infrações da Emdurb, são os cursos de reciclagem promovidos mensalmente pela autarquia para, entre outros objetivos, preparar os agentes psicologicamente para lidar com situações de tensão – ou seja, para que não reajam com impulsividade e descontrole a qualquer tipo de agressão, seja física ou verbal.
Dentro de 50 dias, a autarquia também deverá instituir um novo manual interno de normas e procedimentos para os “azuizinhos”. “Trata-se de um ato administrativo que não depende de aprovação de lei. Já fizemos este documento há uns seis anos com a meta de padronizar a prestação do serviço. Agora, ele está sendo atualizado”, completa.
Constituição passa a permitir uso de arma, mas a Emdurb não cogita adotar a medida em Bauru
Há pouco menos de um mês, a carreira dos agentes de trânsito foi integrada ao sistema de segurança pública. Promulgada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 82 determina que os agentes também são responsáveis pela segurança nas vias, e não mais somente pela ordenação do trânsito. A matéria, no entanto, ainda precisa ser regulamentada.
Embora o texto - que incluiu o parágrafo 10 no artigo 144 da Constituição Federal - não explicite, o entendimento é de que, da mesma forma como agentes penitenciários, policiais e guardas municipais, eles também poderão fazer uso de armas de fogo. O equipamento, no entanto, serviria apenas para defesa pessoal e não para a proteção de patrimônio público ou privado.
Mesmo diante da permissão, que ainda dependerá de aprovação de projeto de lei para alterar o Estatuto do Desarmamento, a Emdurb não pretende autorizar seus funcionários a portar armas durante o exercício de suas funções. “Ainda não analisamos a emenda, mas, por enquanto, a única mudança que visualizamos é implantar o adicional de risco para a função, algo que até então não tínhamos embasamento legal para garantir”, adianta o gerente técnico de infrações da Emdurb, Gustavo Cardoso.
Falta de agentes
A Emdurb dispõe de 34 agentes de trânsito, que trabalham em plantões de 12 horas por 36 horas. Assim sendo, apenas 16 trabalham a cada dia e se dividem para dar conta de inúmeras atribuições.
O preconizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é de um funcionário a cada 2 mil veículos. Projetando a mesma proporção para a frota de 251,6 unidades emplacadas em Bauru até junho deste ano, a cidade deveria contar com 125 “azuizinhos”.
“É algo impossível para qualquer município do porte de Bauru. Mas estamos trabalhando para aperfeiçoar o serviço”, pondera Gustavo Cardoso.
E, como desempenham diversas funções, o número de funcionários atuando diretamente nas áreas de estacionamento rotativo costuma ser ainda menor. “Interdições por acidentes, obras viárias e desligamento de semáforos requerem a presença do agente”, salienta.
Como forma de amenizar esta deficiência, a autarquia realizou concurso para a contratação de mais dez agentes.
