Regional

Vereador renuncia ao mandato

Aurélio Alonso com Lilian Grasiela
| Tempo de leitura: 3 min

Bertinho Prates/PC Notícias/Divulgação

Vereador Fabrício Florêncio Soares Corrêa (PSB) preferiu renunciar do que ter mandato cassado

Um dia antes da sessão da Câmara de Ubirajara (76 quilômetros de Bauru) marcada para hoje, às 18h, para leitura do relatório final da Comissão Processante (CP) para apurar suposta falta de decoro parlamentar, o ex-presidente da Casa Fabrício Florêncio Soares Corrêa (PSB) enviou ontem uma carta renunciando ao mandato.

“Saio por perseguição política, porque fiscalizava os atos do Executivo”, informou Corrêa por telefone ao confirmar que está deixando o cargo. “Não vou perder os direitos políticos e serei candidato na próxima eleição, quem sabe até a prefeito”, declarou (leia texto ao lado).

O suplente que deve assumir o lugar dele é Sidney Álvaro Fantin, conforme consulta do JC ao Cartório Eleitoral de Duartina.

Corrêa entrou em rota de colisão com o prefeito José Oderije e a base de parlamentares que apoia o governo municipal desde quando assumiu o mandato.

Na queda de braço, o ex-presidente colecionou inimizades, denunciou companheiros e o prefeito, mas acabou afastado das funções ao negar a instalação de uma CP solicitada por um munícipe ligado à administração para apurar os atos do parlamentar frente ao Legislativo.

No dia 16 de abril deste ano, Antônio Carlos Araújo acusou o vereador de cometer suposto ato de improbidade administrativa.

O parlamentar do PSB foi acusado de aumento de 286% nas despesas com combustível, conforme apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, Araújo argumenta ainda que os custos com a assessoria jurídica da Câmara foram considerados altos pelo Tribunal, assim como os valores pagos com recarga de extintores e serviços de dedetização. Além disso, segundo ele, o presidente do Legislativo teria apresentado recibo de hotel datado um mês após a suposta hospedagem.

O presidente da Câmara indeferiu pedido de abertura de Comissão Processante  feito por Araújo contra ele  sob alegação de “falta de esteio ao Regimento Interno” da Casa, sem detalhar os artigos nos quais se amparou.

Os vereadores rivais, então, recorreram à Justiça de Duartina para que a Comissão Processante fosse instalada e afastasse o vereador de suas funções.


‘Perseguição política’

O ex-presidente da Câmara Fabrício Florêncio Soares Corrêa se diz injustiçado e “perseguido” pelos vereadores que apoiam à atual administração. Segundo ele, são 8 contra um. “Não tinha mais como continuar a exercer o mandato. Decidi renunciar, nem vai precisar de realizar a sessão e ler o relatório. Com a renúncia perdeu o objetivo de cassar meu mandato”, declarou. Para Corrêa, mesmo deixando o Câmara neste exercício não perde os direitos políticos. Ele confirma que vai se candidatar a vereador ou a prefeito nas próximas eleições municipais.

O parlamentar reclama também de seu advogado de defesa que teria perdido alguns prazos e não recorreu à Justiça em tempo hábil para brecar a CP. Na carta não consta o motivo da renúncia. “Só eu fazia oposição e fiscalizava a atual administração. Como estava sendo a pedra no sapato, basearam as denúncias em publicações minhas no Facebook. Isso é um absurdo”, reclamou ao JC o parlamentar, que é advogado.


Justiça determinou abertura de CP

Os vereadores de Ubirajara ligados à administração municipal entraram na Justiça e conseguiram em 15 de maio uma liminar do juiz  Luís Augusto da Silva Campoy que foi decisiva para realizar a sessão de votação e a abertura do pedido de criação e constituição da Comissão Processante contra Fabrício Corrêa, acusado de supostas irregularidades.

Ele ficou impedido de participar da sessão e foi afastado para que a CP apurasse as denúncias. A sessão foi realizada no dia 19 de maio. Nos autos Campoy afirmou que Corrêa não podia decidir em benefício próprio e tinha que se declarar impedido, porque constava como investigado.

Desde do início do mandato, no entanto, o vereador já havia se desentendido com a administração e também se envolveu numa polêmica com a Polícia Militar, cuja denúncia também foi usada pelos vereadores na CP.

Ele acabou denunciado pelo Ministério Público (MP) à Justiça pelos supostos crimes de injúria e difamação. Em setembro de 2013, ele foi acusado por policiais militares de usar o microfone durante um show na praça da cidade para desacatá-los. Os insultos teriam sido reiterados por ele em matérias jornalísticas publicadas na imprensa.

Comentários

Comentários