Na busca pela reeleição à Câmara Federal, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) trabalha pela aprovação de projeto de lei de sua autoria que tem o objetivo de igualar as penas de crimes de corrupção às dos crimes hediondos.
Dessa forma, corruptos e corruptores poderiam ser condenados à prisão de 12 a 30 anos. Atualmente, o tempo de reclusão varia de dois a 12 anos. Para tanto, o deputado observa que seriam necessárias altera ções na Lei de Improbidade Administrativa, no Código Penal e no Código de Processo Penal.
Protógenes, contudo, não demonstra grandes expectativas nem interesse de alguns de seus pares na aprovação do projeto, cuja tramitação está parada no Congresso Nacional. “Houve apenas uma pequena movimentação do texto no plenário durante os protestos de junho e julho do ano passado, que pediam fim à corrupção. Do jeito que está, ser corrupto vale a pena”, lamenta.
Protógenes, delegado da Polícia Federal, ganhou projeção nacional ao comandar a Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, que prendeu três suspeitos de desvio de verbas públicas e crimes financeiros: o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Seis anos depois da operação, o deputado do PCdoB é pessimista quanto à prosperidade dos desdobramentos inicialmente esperados.
“Do ponto de vista político, o sistema vigente jamais vai admitir isso, pois atingiria integrantes desse sistema, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de uma proteção do status quo. Um exemplo: o Opportunity investia em campanhas eleitorais de deputados. Há ainda interceptações em que Dantas fala em garantias de decisões favoráveis a ele em tribunais superiores de Justiça”, pontua Protógenes.
Questionamentos
A ação penal fruto da operação foi anulada, em 2011, pelo Superior Tribunal de Justiça. O colegiado entendeu que as provas foram obtidas ilegalmente, pois a PF contou com a participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A extinção da ação liberou Dantas e mais 13 condenados de responderem pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O deputado conta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprecia inquérito que investiga se a Operação Satiagraha teria sido bancada por estruturas internacionais, da iniciativa privada, desafetas de Daniel Dantas.
Combate ao crack
Protógenes Queiroz (PCdoB) preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, criada em abril do ano passado. O deputado lamenta a falta de interesse de prefeitos e governadores em investir em políticas do setor.
“Não são ações simpáticas porque a dependência não se combate só com repressão. É necessário o envolvimento social e isso, muitas vezes, traz mais problemas do que votos. Infelizmente, ouvi isso de muitos governantes”, revela.
Prova disso é que apenas 181 municípios apresentaram projetos para ter acesso aos R$ 4 bilhões disponibilizados pelo governo federal por meio do programa “Crack, é possível vencer”.
“Além da falta de interesse, ainda não chegamos a um modelo de ação ideal. Mais de R$ 1 bilhão já foi liberado por esse programa, mas os resultados ainda são muito insatisfatórios”, observa Protógenes.
Disputa eleitoral
Alinhado à bancada governista do Congresso Nacional, Prótegenes Queiroz (PCdoB) acredita na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado, aliás, defende e elogia a conduta reta da petista ao não ceder a pressões partidárias. “Ela ficou dois anos sem receber líderes de bancadas, mas está pagando um preço alto por isso”.
Apesar de o PCdoB compor a coligação que apoia o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes, o parlamentar acredita na vitória do governador Geraldo Alckmin (PMDB) no primeiro turno dessa eleição.
Combate ao crack
Protógenes Queiroz (PCdoB) preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, criada em abril do ano passado. O deputado lamenta a falta de interesse de prefeitos e governadores em investir em políticas do setor.
“Não são ações simpáticas porque a dependência não se combate só com repressão. É necessário o envolvimento social e isso, muitas vezes, traz mais problemas do que votos. Infelizmente, ouvi isso de muitos governantes”, revela.
Prova disso é que apenas 181 municípios apresentaram projetos para ter acesso aos R$ 4 bilhões disponibilizados pelo governo federal por meio do programa “Crack, é possível vencer”.
“Além da falta de interesse, ainda não chegamos a um modelo de ação ideal. Mais de R$ 1 bilhão já foi liberado por esse programa, mas os resultados ainda são muito insatisfatórios”, observa Protógenes.
