O juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, proferiu sentença ontem, que garante à Prefeitura de Botucatu o direito de ter a posse do prédio do antigo Cine Teatro Nelli, localizado na Praça XV de Novembro. Nas próximas horas, a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Na ação, a prefeitura demonstrou a necessidade urgente da volta ao patrimônio público do imóvel que, originalmente, foi doado para abrigar a sede do Teatro Amador da Escola Normal Dr. Cardoso de Almeida (Taenca). A entidade, que por muitos anos ficou desativada, decidiu encerrar suas atividades em assembleia realizada em 8 de fevereiro deste ano. Diante disso, o município resolveu retomar o imóvel cumprindo o artigo 2º da Lei 681/58.
Em sua decisão, o juiz cita que há “prova inequívoca de que a associação donatária já não mantinha mais suas atividades, caracterizada a dissolução de fato, que justifica a retomada do imóvel doado”. E cita ainda haver “risco de deterioração do imóvel pela não realização de manutenção, imóvel classificado como patrimônio artístico do município de Botucatu”.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Osni Ribeiro, após reuniões com o prefeito João Cury Neto ficou definido que será dada uma destinação cultural ao prédio.
