Incentivar a resolução de casos na Justiça do Trabalho por meio de ações coletivas para otimização do tempo e de decisões, e discutir as evoluções da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é a proposta da palestra, gratuita, que será ministrada pelo presidente do Tribunal do Trabalho da 15ª região, o desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, que virá a Bauru no próximo dia 4 de setembro. O evento, que é realizado pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em parceria com a Escola da Magistratura do Trabalho de Campinas (Ematra 15), integra a Semana Cultural promovida pela instituição. A palestra terá início às 19h30, no salão Nobre, que fica no prédio pioneiro da ITE.
Vale ressaltar que o evento é aberto aos juízes do Trabalho, professores, servidores da Justiça, procuradores, advogados, alunos e à comunidade em geral. Para participar, entretanto, é preciso realizar a inscrição por meio do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) da ITE.
A expectativa da organização, segundo explica o professor da ITE e procurador do Estado, Vanderlei Ferreira de Lima, é de reunir 400 participantes no local. “Quase 50% das ações hoje estão concentradas na Justiça do Trabalho”, elenca Lima ressaltando a importância do evento.
Ações coletivas
Desembargador do TRT da 15ª região, Edmundo Fraga Lopes esteve em Bauru, na última semana, para anunciar a vinda do presidente do tribunal e reforçou a importância do tema da palestra. “As ações coletivas ainda são pouco utilizadas na Justiça do Trabalho, mas são uma ferramenta de extrema importância, que otimiza e facilita o acesso do trabalhador ao judiciário, quando há uma demanda de ações sobre o mesmo assunto. Além de evitar também que haja decisões diferentes sobre a mesma matéria, o que, em alguns casos, acaba fazendo com que o trabalhador sinta-se injustiçado”, explica o desembargador. “Também temos a questão do processo digital eletrônico, que foi uma grande revolução no judiciário”, reforça.
Além disso, há ainda a questão da evolução da CLT, ao longo das últimas décadas. “A lei sofreu diversas alterações. Hoje, o trabalhador tem muito mais garantias. A estabilidade de emprego às gestantes, por exemplo, é uma delas”, completa a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, Ana Claudia Pires Ferreira de Lima, que também é representante da Escola de Magistratura do TRT 15.
A palestra encerra o ciclo de atividades da Semana Cultural da Instituição Toledo de Ensino, realizada entre os dias 1 e 4 de setembro. Entre outros temas, o evento, gratuito, discute direitos humanos, diversidade étnico-racial e sustentabilidade. Entre os palestrantes, está o prefeito Rodrigo Agostinho, no primeiro dia de evento, às 21h, que falará sobre sustentabilidade. “O voto Consciente” será o tema de uma oficina ministrada por Luciano Olavo da Silva, da ONG Bauru Transparente (Batra), no dia 2, às 9h, e no dia 3, às 19h30.
Gastronomia também faz parte do cardápio da Semana Cultural da ITE com pratos típicos de diversas regiões do planeta.
Serviço
As inscrições para a palestra devem ser feitas no Núcleo de Atividades Complementares (NAC), que fica no Bloco 3/Sala 116. Telefone: (14) 2107-5060. A ITE fica na praça IX de Julho, 1-51, Vila Pacífico. Mais informações: www.ite.edu.br
Convênio
Após a palestra do presidente do TRT da 15ª região, a ITE e a Escola da Magistratura do Trabalho celebrarão um convênio, um termo de cooperação, no qual a ITE colocará toda sua estrutura à disposição da entidade para que juízes e servidores de Bauru e região possam realizar cursos de aperfeiçoamento e de capacitação aqui na cidade. Antes, os cursos eram ministrados apenas em Campinas.
