Éder Azevedo |
|
|
A operação tem o objetivo de verificar se estabelecimentos já estão se adequando à nova lei |
Duas revendedoras de peças para automóveis de Bauru foram interditadas, depois que uma parede de um metro e meio foi erguida em frente aos estabelecimentos, por volta das 11h30 desta manhã. As ações são resultado da Operação Desmanche, implementada pelas polícias Militar e Civil com o Instituto de Criminalística, a Secretaria da Fazenda, Prefeitura de Bauru e o Detran. A checagem aos locais começou logo cedo. Três estabelecimentos já foram averiguados.
A operação tem o intuito de verificar se as revendas já estão se adequando à nova lei que regulamenta de forma muito mais rígida o desmonte e a reciclagem de veículos - uma das medidas nas quais o governo paulista aposta para reduzir o latrocínio e o roubo de veículos, crimes estreitamente ligados e que têm crescido muito tanto na Capital quanto no Interior.
Emparedamento
Dos três estabelecimentos checados, dois deles tiveram os imóveis interditados. Pela nova legislação, a interdição acontece com o apoio de funcionários da Prefeitura de Bauru, que fazem o “emparedamento”, quando um muro é levantado e a entrada no local é proibida.
Os proprietários do estabelecimentos têm 48 horas para se adequar à legislação. Tiveram seis meses para fazer o devido cadastramento das lojas e se adequarem à nova lei. Como muitos não se regularizaram, a Operação foi deflagrada.
No terceiro estabelecimento, não foi encontrada irregularidade alguma na sede da empresa, onde só funciona a venda de peças novas para veículos. Mas como a mesma empresa tem mais três barracões onde comercializa usados, eles também passariam por checagem.
O balanço da operação será divulgado apenas no final da tarde. A reportagem tentou contato com os proprietários dos dois estabelecimentos interditados, mas não os localizou no momento em que passou pelos endereços.
Éder Azevedo |
|
|
Portas foram lacradas na manhã desta quinta-feira em Bauru |
Capital e mais três cidades
A Operação Desmanche também fechou mais 25 estabelecimentos de venda de autopeças que funcionavam irregularmente na Capital e em Piracicaba, Campinas e São Carlos - durante ações conjuntas entre quarta-feira (10) e hoje (11).
Na Capital (331 quilômetros de Bauru), oito comércios foram fiscalizados nesta quinta-feira (11). Quatro deles foram emparedados por não atenderem as regras da Lei dos Desmanches – criada para combater o roubo e o furto de veículos e o comércio ilegal de peças. Foi a oitava operação do tipo na Capital.
Um dos estabelecimentos emparedados estava fechado no momento da ação, mas também foi interditado porque apurações anteriores indicavam irregularidade. Os locais vistoriados ficam na zona oeste. Foram registrados três termos circunstanciados de exercício ilegal da profissão.
Também na quarta-feira, Campinas (254 quilômetros de Bauru), recebeu a Operação Desmanche pela primeira vez. Na cidade, as equipes vistoriaram e lacraram sete comércios – além de não terem o cadastro no Detran, quatro deles também não tinham alvará da Prefeitura.
A Polícia Civil, ainda, autuou os responsáveis pelos estabelecimentos pela contravenção penal de exercício irregular de profissão.
Em Piracicaba (191 quilômetros de Bauru), nove estabelecimentos - de dez fiscalizados - foram interditados e lacrados ao longo da ação, que foi realizada ontem (10). Foi a primeira vez que o município realizou a operação.
Em São Carlos (168 quilômetros de Bauru), oito desmanches foram fiscalizados. Do total, cinco foram fechados por irregularidades administrativas. A ação de ontem também foi a primeira no município.
Dois dos comércios lacrados em São Carlos também não possuíam alvará. Em relação aos três que permaneceram abertos, um deles está com a documentação regular, outro vende somente peças novas e o último já iniciou o processo de credenciamento.
Balanço
Desde o início das fiscalizações no dia 14 de julho, foram realizadas 31 operações contra desmanches no Estado de São Paulo, que vistoriaram 211 estabelecimentos e fecharam 133. Oito ações foram na Capital, sete na Grande São Paulo e 16 no interior. Houve cinco flagrantes, com prisão ou apreensão de peça adulterada/roubada.
Regras
A Lei dos Desmanches foi criada para combater a venda irregular de veículos e peças usadas, e, consequentemente, diminuir os índices de furto e roubo de veículo. Na Argentina, onde uma lei semelhante foi implantada na década passada, a queda dos roubos e furtos de veículos foi de 50%.
O decreto que regulamenta a Lei dos Desmanches utiliza os critérios da Lei Ficha Limpa para autorizar o funcionamento destes estabelecimentos.
