Após 21 anos de uso, o aterro sanitário de Bauru está próximo do limite e, até agora, a prefeitura ainda não definiu para onde será destinado o lixo produzido pela cidade nos próximos anos. Segundo Rodrigo Agostinho (PMDB), a resposta só poderá ser dada após conclusão de uma série de estudos, o que deve ocorrer até o fim de 2014.
“Eles serão conclusivos e irão nos mostrar a possibilidade de ampliação do aterro existente ou de alteamento (aumento da altura da última camada após nivelamento)”, revela o chefe do Executivo. Segundo ele, estas manobras, associadas à redução do volume de lixo descartado no aterro, poderiam garantir mais dois anos de vida útil ao espaço – e não mais um ano, como estimado inicialmente.
Rodrigo argumenta que a decisão depende, ainda, de um estudo do Comando Aéreo Regional (Comar), já que o aterro fica na rota dos aviões que pousam e decolam do Aeroporto Moussa Tobias e há risco de colisões com urubus. “Técnicos virão à cidade para fazer esta análise. Se o comando não renovar a licença por entender que o aterro deve ser desativado, é o que vai ser feito”, adianta.
Mas, para que não chegue a uma situação limite, o município terá de correr contra o tempo. Com a destinação de 8 mil toneladas de resíduos por mês, a previsão é de que o aterro se esgote em 13 meses, o mesmo prazo estimado para obter um novo licenciamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) que permita explorar, por exemplo, áreas do entorno ainda não ocupadas.
Porém, até o momento, nenhum pedido foi protocolado pela prefeitura e a Cetesb já demonstra preocupação quanto ao futuro da cidade. Há cerca de dois meses, o órgão enviou ofício para que o Executivo se manifestasse “com urgência acerca do assunto, visto a complexidade de elaboração e análise do processo de licenciamento de um novo aterro (...) ou de outra tecnologia que o município venha a definir”.
Sobrevida
Nico Mondelli, presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, autarquia responsável pela destinação do lixo, reforçou que não irá protocolar qualquer pedido à companhia até que os estudos contratados para diagnosticar a situação do aterro e as soluções possíveis sejam concluídos. “Depois, faremos um projeto básico e o relatório ambiental preliminar para que possamos acionar a Cetesb”, observa.
Com o prazo se encerrando, a Emdurb pretende adotar uma série de medidas para reduzir o volume de resíduos descartados no aterro, como forma de tentar garantir maior sobrevida ao local. Segundo estudos já realizados, das 260 toneladas de lixo descartadas todos os dias, ao menos 185 poderiam ter outro destino.
Tratam-se de materiais como vidro, papel, metal e plástico que deveriam ser reaproveitados ou reciclados, bem como lixo orgânico, que poderia ser encaminhado para compostagem. Conforme exige a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apenas rejeitos – itens que não podem ser reaproveitados ou reciclados - poderão ser destinados a aterros até 2015.
É o caso, por exemplo, de papel higiênico usado e fraldas descartáveis, conforme lista a bióloga Alessandra Pinezi, gerente de resíduos especiais e aterro sanitário da Emdurb. “Mas, para que isso seja possível, é preciso uma ampla mudança de hábito da população e que ela entenda que a responsabilidade pela destinação adequada do lixo tem de ser compartilhada”, frisa.
Grandes geradores
Até o final do ano, a Emdurb pretende enviar ao prefeito uma minuta de decreto para que grandes geradores de resíduos se tornem responsáveis pela destinação do próprio lixo orgânico. “O reciclável continuará sendo coletado pelo município e essa mudança deve fazer com que as empresas se preocupem mais em fazer a separação dos resíduos”, comenta o presidente da Emdurb, Nico Mondelli.
A autarquia ainda não definiu, no entanto, quais empresas serão incluídas no perfil de grandes geradores. “Estamos estudando que sejam aqueles que produzem a partir de 100 quilos ou 150 quilos de resíduos por dia”.
Reciclagem e compostagem
Estudo contratado pela prefeitura com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos apontou que a quantidade de resíduos levada ao aterro de Bauru deve ser reduzida a 52 toneladas diárias até 2015, o equivalente a 20% do total descartado atualmente. Para tanto, além de conscientizar a população, será necessário ampliar a área de abrangência da coleta seletiva e o número de cooperativas de recicláveis, bem como garantir um espaço com pessoal treinado para fazer a compostagem do lixo orgânico.
Hoje, as três cooperativas da cidade processam 240 toneladas de materiais recicláveis por mês. Segundo Nico Mondelli, presidente da Emdurb, a meta, numa primeira etapa, é alcançar 800 toneladas mensais.
“Temos pessoal interessado e podemos credenciar novas cooperativas, embora as três existentes ainda tenham capacidade para receber mais do que o volume atual”, pontua. Além disso, de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra) já planeja implementar, de maneira experimental, a compostagem de lixo orgânico descartado pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) em Bauru.
“A secretaria recebeu uma emenda de R$ 250 mil para a construção de um galpão para dar início a esta experiência e produzir adubo orgânico”, completa.
Plano municipal
O Plano Municipal de Saneamento, que inclui as diretrizes sobre o descarte correto de resíduos urbanos, está em sua fase final, conforme destaca o diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Paulo André Zuwicker Yamamuro. De acordo com ele, reuniões serão feitas com o grupo gestor e o relatório final deve ser concluído ainda neste mês, quando uma audiência pública será realizada para debater as propostas junto à população.
“Mas tudo o que já foi estudado pode começar a ser implementado, embora a audiência seja o último passo para legitimar o plano”, cita. Yamamuro ressalta, no entanto, que o documento não irá contemplar temas como a destinação de resíduos industriais e logística reversa (em que os resíduos devem ser restituídos às empresas que os produziram), ações que ainda precisam ser implementadas por exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Além da destinação do lixo urbano, o Plano Municipal de Saneamento também trata dos eixos água, esgoto, drenagem. Segundo a legislação, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, no entanto, deveria estar pronto desde agosto de 2012.
