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Bauru é selecionada para o Pronatec Aprendiz |
O município de Bauru foi contemplado, entre 16 municípios do estado de São Paulo, com o Programa Pronatec Aprendiz. A informação é da Secretaria do Bem-Estar Social.
Trata-se de uma modalidade com a finalidade de atender adolescentes, jovens e pessoas com deficiência na condição de aprendizes, tendo como base a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097 de 2.000).
O Ministério do Trabalho e Emprego será o articulador entre empresas e instituições de ensino para inserção dos jovens no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego – Sine.
O programa Pronatec Aprendiz, lançado pelo Governo, numa parceira dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vai permitir a contratação de jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelas micro e pequenas empresas.
Serão contemplados pelo programa Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. O aprendiz será contratado com vínculo empregatício formal e receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias. O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão custeados com recursos do programa federal.
Pela parceria, o empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento, sendo as atividades na empresa desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
As micro e pequenas empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes deverão se inscrever no site do programa maisemprego.mte.gov.br e escolher no sistema a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. A partir da demanda dos empregadores, serão definidas as vagas para os estudantes interessados. O Ministério do Trabalho fará a articulação entre os jovens matriculados no Pronatec e a empresa para a efetivação do contrato.
A quantidade de vagas e os cursos abrangidos pelo Programa serão divulgados posteriormente. A secretária do Bem-Estar Social de Bauru, Darlene Martin Tendolo, está otimista com a vinda do PRONATEC APRENDIZ para o município e ressalta que a iniciativa potencializa a vida do jovem no mundo do trabalho e o jovem empreendedor.
