Durante oito dias, distribuídos entre 14 a 2 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo promoverá em Bauru um grande encontro entre autoridades e a sociedade por um bem comum: debater sobre políticas públicas de conflito social, assistência social, educação, saúde, entre outros. O curso, intitulado “Políticas Públicas e Sistema de Justiça” é inédito no interior paulista e as inscrições já estão abertas.
O promotor de Justiça de Bauru Fernando Masseli Helene, que também é coordenador da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) entidade idealizadora do evento , explica que o curso é um projeto piloto no interior paulista.
“É o primeiro curso como esse no interior do estado. Estamos começando por Bauru para atender as demandas, as necessidades, e a própria atuação, o controle jurisdicional das políticas públicas, e a apresentação de propostas de intervenção, para a solução de casos concretos, levantados nos seminários. Levantaremos questões públicas, questões jurídicas, os problemas e, ao final, apresentaremos propostas e um relatório”, disse.
Entre os professores convidados estão: Álvaro Escrivão Júnior (professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador-adjunto do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão em Saúde), Francisco César Pinto da Fonseca (pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo), Marcelo Pedroso Goulart (diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), Oswaldo Gonçalves Júnior (professor na Unicamp e pesquisador de políticas públicas na Unesp) e Ricardo Ernesto Vasques Beltrão (assessor técnico na Secretaria Municipal de Serviços).
Inscrições
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 13 de outubro no site www.esmp.sp.gov.br. O valor é R$ 250,00 (divididos em duas parcelas, que podem ser pagas até o dia 10 de cada mês). Membros do MPSP são isentos. Estagiários terão 30% de desconto na parcela. Os participantes que optarem pelo pagamento à vista do valor integral terão 5% de desconto.
Os seminários acontecerão todas as terças-feiras, das 19h às 22h30, no auditório da Associação Paulista do Ministério Público, localizada na avenida Getúlio Vargas, 21-120, Jardim Europa. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (11) 3017-7783 ou do e-mail esmp-secretaria@mpsp.mp.br.
Programa do curso
14/10 - Políticas públicas como representação do conflito social;
21/10 - Políticas públicas de assistência social;
28/10 - Políticas públicas de educação;
04/11 - Políticas públicas de saúde;
11/11 - Seminário- Políticas Públicas: levantamento dos problemas regionais, assistência social, educação e saúde;
18/11 - Ministério Público e políticas públicas;
25/11 - Controle jurisdicional das políticas públicas;
02/12 - Apresentação de propostas de intervenção para solução dos casos concretos levantados no seminário.
