As tetas prebendarias

Pouco antes de cometer suicídio, Getúlio Vargas queixava-se a sua filha Alzira sobre as exigências das lideranças para apoiar o seu governo: "Nunca pediram nada para o país. Sempre me pedem algo para alguém ou algum projeto pessoal". Getúlio saiu da vida para entrar na história, e nada mudou. A corrida presidencial ou a qualquer cargo eletivo continua um jogo de interesses protagonizados por empresas com contratos de obras públicas, doadores de campanha que querem proteger seus negócios, compra de apoio dos nanicos, ativismo sindical e militância paga. Todos querem dinheiro ou um lugar nas tetas prebendarias. O argumento é que sem essas ferramentas a democracia não se sustenta e a governabilidade é impossível. Acaba prevalecendo na disputa eleitoral quem pode mais, pela imposição econômica, ou pela capacidade de expressar poder político. Institucionalizaram os motivos das queixas de Getúlio. Virou lugar comum a ideia da construção de projetos de poder em vez de projetos para um país estagnado e com sérios problemas de base, desde a infraestrutura e o saneamento até a educação e a saúde.

O aparelhamento das empresas estatais mais ricas, como a Petrobras, ou dos ministérios encarregados da gestão de grandes obras custam bilhões de reais escoados pelos propinodutos. Até mesmo a militância, que até os anos da ditadura militar era de graça, hoje está profissionalizada. Dinheiro na mão, condução e sanduíche para quem se dispõe a empunhar bandeiras e sair às ruas para criar um falso clima de entusiasmo. São frequentes no noticiário, as informações sobre os gastos milionários de partidos com empresas que se encarregam de arregimentar militantes remunerados. Os cabos eleitorais de aluguel não são privilégio de determinados partidos e estão disseminados pela maioria das agremiações. São objetos à mão de líderes que mantêm uma visão distorcida da democracia. Sustentam-se das contribuições financeiras empresariais. As arrecadações são feitas por lobistas, infiltrados pelos partidos em posições de mando nas estatais, fundos de pensão e ministérios. Os esquemas, que no tempo do último mandato de Getúlio eram meras gorjetas, viraram sofisticadas organizações criminosas com organogramas, tabelas de honorários e percentuais de destinação a cada partido. A parte do leão é reservada ao andar de cima. Na residência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi apreendida planilha com a relação de contribuições para a campanha.

A contabilidade observa o universal método das "partidas dobradas", com entrada e saída da "mercadoria" - com origem, destino data e valores. Doleiros fazem depósitos em bancos no exterior. Depois internalizam as importâncias necessárias para satisfazer os apetites da base de apoio ao governo. O dinheiro é entregue lavado e passado, com cheirinho de coisa nova. A delação premiada, usada com sucesso na "Operação Mãos Limpas" para acabar com máfia e a camorra, aqui no Brasil esbarra na falta de provas. Evidências não bastam. São precisos do-cu-men-tos. E os corruptos não passam recibos. "Golpe eleitoral", "calúnia", "vou processar" ? são as reações dos acusados, no papel de ofendidos.

Parece que as revelações consideradas "estarrecedoras" em nada influem na campanha eleitoral. Quem sabe até porque nenhum partido seja inocente. Diante de notícias mais frescas a imprensa esqueceu-se dos casos do metrô paulistano e do mensalão mineiro que atingem também a oposição, hoje encarnada pelo PSDB. Mudança? Voltamos à arcaica dicotomia. Ao contrário das expectativas, as manifestações de rua no ano passado não chegaram a se refletir nas urnas. Uma das interpretações possíveis sobre esse fenômeno é a de que, ao derivarem para a violência e para as depredações promovidas por grupos minoritários mais barulhentos, as manifestações acabaram rejeitadas pela maioria da população.

Sobrou a Lei Anticorrupção, aprovada sob pressão das massas, no ano passado. Sem regulamentação, a Lei de caráter não penal, institui e regula a responsabilidade objetiva e civil de pessoas jurídicas pela prática de corrupção contra a administração púbica. Os juristas têm dúvidas sobre a possibilidade de penalizar criminalmente pessoas jurídicas. Odebrecht, Camargo Correa e companhia bela, mandam pagar pedágio, podem pagar multas, suspensão das atividades e até dissolução compulsória. Mas, nada acontece porque os recursos são quase infinitos.

A corrupção não pode ser extinta, como também não se acaba com a violência, a desigualdade ou a dengue. Pode, sim, ser controlada. Em vários países adotou-se a "compliance" (compláenci), mecanismo de prevenção que as empresas estão adotando. Elas são obrigadas a contratar advogados, auditores e consultores independentes para se autovigiar e não deixar que seus diretores (mesmo os donos) caiam em tentações.