Em resposta à manifestação do sr. Richard Erba, publicada na Tribuna do Leitor no último dia 11 de outubro, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) - pasta responsável pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) instalados nos Poupatempos - informa que o benefício do seguro-desemprego (Lei Federal nº 7.998, de 11/01/90) pode ser suspenso nas seguintes situações.
No momento do encaminhamento para uma vaga de emprego, se não for aprovado no processo seletivo, o cidadão deve retornar ao posto a fim de dar baixa na carta de encaminhamento. Assim, o recebimento do benefício é retomado. Caso não compareça a um processo seletivo agendado. O cidadão terá o benefício suspenso e, para receber novamente, deverá entrar com ação junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Os PATs e Poupatempos auxiliam o cidadão que precisarem do recurso. A Sert lamenta o ocorrido e está à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
Assessoria de Imprensa Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
