Finalmente, o poder público começou a se mexer após a crise hídrica instalada em Bauru. Diante do caos provocado pela falta d’água, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidiu propor à Câmara Municipal projeto de lei que estabelece punição, com multa, para quem for flagrado desperdiçando o líquido. Ao JC, ele declarou que tentará enviar a proposta já amanhã para que seja lida na sessão e sua tramitação tenha início. Além disso, confirmou que bombas do Batalha já estão sendo desligadas por algumas horas (leia mais abaixo).
“Falta educação, conscientização, para as pessoas que não sofrem com o desabastecimento. O projeto vai coibir quem está usando esguicho na rua para lavar carro, calçada. Até asfalto se lava. Para esses casos, a lei vai ajudar a combater o desperdício. Vou fechar os parâmetros para fixação de multa com os técnicos e vou tentar enviar o projeto ainda na segunda à Câmara. Se não der tempo, envio, com certeza, esta semana”, garantiu.
Entretanto, Rodrigo reconhece que a lei é uma ferramenta com eficácia restrita. “Nós não vamos conseguir, com a lei, multar quem está desperdiçando dentro das residências. Tem muita gente que, mesmo com a gravidade, enche piscinas e desperdiça dentro das casas. A fiscalização não alcança esses casos, mas vai ajudar”, ponderou.
Uma lacuna que deve causar questionamentos nos bauruenses é se o poder público também será penalizado com tal lei. Sabe-se que, por conta da rede precária e antiga do DAE, 40% da água é desperdiçada em vazamentos.
No passado
A proposta, no entanto, não é nova. Quando foi vereador, o então jovem Rodrigo brigou pela aprovação de projeto de sua autoria que criaria a aplicação de multa para os desperdiçadores.
Mas a proposta não vingou, sob o argumento jurídico pertinente de que a iniciativa para a criação da regra só poderia partir do prefeito.
Após Agostinho chegar ao comando do Palácio das Cerejeiras, pensou-se que tudo mudaria. Não foi bem assim. Por isso, ele foi muito cobrado para que, com a prerrogativa, voltasse a propor a aplicação de multa. Ex-vereador, José Roberto Segalla (DEM) foi um dos principais críticos para a inércia do ambientalista diante da crise de abastecimento, que ganhou corpo em 2012, mas, nem de longe, tinha a dimensão do problema atual.
Exemplo
Em matéria publicada em fevereiro deste ano, Agostinho argumentava não haver espaço para lei combatendo o abuso no uso da água pelo consumidor sem antes o poder público atacar os vazamentos.
“O DAE tem de dar o exemplo. Vamos instituir um plano de combate aos vazamentos e reduzir isso para um patamar aceitável. Hoje é absurda a quantidade de água que vaza pela tubulação que está ultrapassada. Antes de resolver isso não vou pensar em lei para punir desperdício na utilização de água”, opinou, na ocasião.
O pior ocorreu: nem o DAE deu exemplo nem a lei punitiva foi instituída.
Jorrando pendências
O projeto de lei que combate a desperdício de água, se aprovado pela Câmara, de fato, não elimina outras deficiências de atuação do poder público, em mais de uma frente, na área de abastecimento e fiscalização.
O DAE tem visível dificuldade operacional em estancar vazamentos espalhados por quase todos os bairros. De outro lado, o assoreamento da calha do rio Batalha, com acumulação de sedimentos sem ação reparadora nos últimos anos.
Sem esforços concentrados nessa área, a responsabilidade de órgãos como Cetesb, DAEE e antiga Coordenadoria de Defesa Agropecuária também desaparece.
Sem exigência, fiscalização e monitoramento de práticas de conservação das propriedades ribieirinhas, o rio é engolido pelos sedimentos, há anos.
Da mesma forma, também não há ação de fiscalização efetiva para a escalada de perfurações de poços clandestinos.
Outro ponto em aberto é a ausência de medida de estímulo à ampliação de reservação residencial e comercial.
As bombas do Rio Batalha já estão sendo desligadas por algumas horas
Nem o rodízio, que segue hoje (veja cronograma abaixo), é mais garantido. Por algumas horas, as bombas do Batalha já estão sendo desligadas, deixando ambas regiões sem água. “Não estamos esperando o nível da lagoa de captação do Rio Batalha ficar abaixo de um metro. Ontem (sexta-feira), quando o nível chegou a um metro já desligamos as bombas por algumas horas. É mais prudente fazer isso por um tempo e dar um fôlego para o rio realimentar a lagoa pelo menos alguns centímetros do que correr o risco de parar todo o sistema com a permanência mesmo de uma única bomba em funcionamento, o que pode queimar, cavitar, ou puxar ar e parar tudo”, afirmou o prefeito.
A situação é de extrema gravidade. Das três bombas do sistema Batalha, duas já estavam sem funcionar há alguns dias. “Estamos trabalhando com apenas uma bomba. Mas o nível da lagoa está em um metro. Não vamos esperar cair até 80 centímetros. Isso queimaria o sistema”, acrescentou.
Apesar disso, as temperaturas mais amenas de ontem deram uma “refrescada” ao longo da calha do rio e o Batalha teve leve recuperação no volume, chegando em 1,30 metro de nível de profundidade na lagoa à tarde.
Hoje: previsão de temporal
Rodrigo Agostinho disse, ontem, que não desgruda do celular para observar o andamento das previsões de chuva junto ao Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) em Bauru.
“Há chance de que a chuva prevista para segunda-feira se antecipe para este domingo (hoje). A frente fria está vindo mais rápido para o Interior. Em São Paulo, hoje (ontem) já havia chuviscos. Vamos torcer”, destacou o prefeito, ontem, às 14h30.
No site do IPMet, neste horário, a chuva estava presente no Interior em Itirapina e Limeira. O pesquisador José Carlos Figueiredo confirmou que Bauru deve receber água do céu hoje. Porém, um alerta: pode vir tempestade. “A previsão é de ocorrência sim de chuva em Bauru neste domingo, mas de tempestade, o que é perigoso. Algumas cidades do Interior, como Rio Claro, Limeira, já estão sofrendo com isso desde hoje (sábado)”, disse.
A chuva mais favorável à “recarga” de leitos de rios em lagoas como a do Batalha permanece sendo esperada para a segunda-feira, segundo Figueiredo.
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