Foi publicado hoje o edital de chamamento público da Fundação Regional de Saúde para a contratação de médicos. A expectativa do governo é de que esses profissionais atuem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bela Vista, reduzindo o déficit de pessoal na rede de urgência e emergência do município. Para que o plano alcance êxito, no entanto, o presidente do Conselho Gestor da entidade, secretário Fernando Monti, afirma que será necessária a contratação de pelo menos 20 médicos “freelancers”, sem concurso público.
O número é calculado a partir da quantidade de profissionais pactuada para cada turno na UPA: três para o período diurno (das 7h às 19h) e dois para o noturno (das 19h às 7h). Além disso, a unidade depende de outro médico para acompanhar, diariamente, os pacientes em observação.
“Não podemos falar em nada muito exato porque o número de plantões cumprido pode variar de um médico para outro. Imaginando que todos peguem só 24 horas, o que equivale a dois plantões, a conta é de sete médicos para cada um dos cinco postos diários. Fixadas essas variáveis, precisaríamos de 35. No entanto, acredito que com 20 já seja possível a unidade funcionar bem”, explica Fernando Monti.
Esses médicos não terão vínculo trabalhista com a fundação ou com o município. O edital de chamamento convida os profissionais interessados em atuar em regime de plantões pela modalidade de pessoa jurídica, mais precisamente, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
A remuneração oferecida é de R$ 1.500,00 por cada plantão de 12 horas. O valor é semelhante pago aos médicos concursados da prefeitura (R$ 1.429,00) que cumprem plantões extraordinárias da rede de urgência.
Antes de prestarem os serviços à fundação na UPA Bela Vista, os médicos interessados serão submetidos a testes para provar aptidão no atendimento de urgência e emergência. Não há limite máximo de médicos para serem selecionados, já que os plantões serão cumpridos de acordo com a demanda da unidade.
Pressa
Como é latente a crise de falta de médicos, o município tem pressa em resolver o problema. Por esse motivo, os interessados no chamamento público devem encaminhar até o próximo 10 de novembro, via correio, toda a documentação exigida no edital aos cuidados de Monti, presidente do Conselho Curador da fundação. A prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é um dos pré-requisitos.
Depois do recebimento da documentação dos profissionais, a expectativa da entidade é de que as contratações possam acontecer dentro do prazo de 15 dias a partir da data final para a inscrição.
Fernando Monti, contudo, diz que prefere ser realista e trabalha com a hipótese de encerrar esse processo, com os médicos já atuando na UPA Bela Vista, até o fim do ano.
Brecha
Atualmente, a maior dificuldade da Secretaria Municipal de Saúde é conseguir médicos para os plantões extras aos finais de semana e feriados. Fernando Monti acredita, no entanto, que este não será um problema para a fundação.
A partir da lista dos profissionais selecionados pelo chamamento público, as escalas mensais de trabalho serão elaboradas, considerando as demandas do município, mas, também, as restrições logísticas dos profissionais, que poderão, inclusive, vir de outras cidades da região.
O contrato de prestação de serviço assinado com cada um deles, no entanto, deverá assegurar escalas completas na unidade. “Caso deixem de cumprir com o que for acordado, serão previstas sanções, que poderão chegar até mesmo à dispensa do profissional. É uma medida que seria mais difícil de ser tomada em relação a um médico contratado por concurso público”, diz Monti.
Na ficha de inscrição do edital, a fundação pede para que os médicos apontem quais são seus dias de preferência para plantões, mas ressalta que não há compromisso de distribuição de escalas exclusivamente nos dias de preferência.
Interrupções
Atualmente, há déficit de 70 médicos para a cobertura dos atendimentos na rede de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde, que engloba o Pronto-Socorro Central (PSC), quatro UPAs e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Essa defasagem é coberta com os plantões extras. No entanto, os profissionais têm se recusado a cumpri-las, especialmente nos finais de semana e feriados e, por consequência, ficam suspensos os atendimentos nas unidades.
No último domingo, por exemplo, todas as UPAs foram fechadas. No próximo fim de semana, o cenário deve ser ainda pior em função da emenda do ponto facultativo de amanhã.
O governo tem apresentado a Fundação Regional de Saúde como a principal alternativa para a solução deste problema em curto prazo. Com o preenchimento das escalas do Bela Vista – a maior das UPAs – pelos médicos da entidade, mais profissionais concursados estarão disponíveis para a redistribuição entre as demais unidades.
