Éder Azevedo |
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Corte deve ser suspenso sempre que a temperatura atingir 36°C |
A Usina Açucareira São Manoel S/A foi condenada pela Vara do Trabalho de Botucatu a adotar medidas para prevenir acidentes que decorrem da exposição de cortadores de cana ao calor. A justiça determinou que as obrigações devem ser implantadas no prazo de 90 dias, a contar da sentença (proferida em 22 de setembro), sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por item descumprido
O inquérito contra a empresa foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2010. Segundo o procurador Rogério Rodrigues de Freitas, após laudo verificou-se que a empresa foi omissa na adoção das medidas preventivas relacionadas ao calor e a contenção da fadiga dos cortadores de cana.
O juiz Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPT e ainda ressaltou que, por causar risco à saúde e até à vida do trabalhador, o labor rural não pode ser enfrentado somente com o pagamento do adicional de insalubridade. Para o magistrado, uma vez identificado o risco por exposição ao calor e não sendo possível eliminá-lo, é dever do empregador efetuar controle rigoroso desse risco.
A sentença obriga a Usina São Manoel a monitorar durante toda a jornada de trabalho a exposição dos seus trabalhadores ao calor, determinando a suspensão imediata das atividades sempre que a temperatura atingir 35,9ºC, se medida com termômetro normal, ou se atingir o valor equivalente a 25 IBUTG, se medida com o aparelho apto a demonstrar tal índice. Nessa situação, os trabalhadores devem permanecer à disposição da usina até o final da jornada ou até a diminuição da temperatura.
Moacir Fernandes Filho, do departamento jurídico da Usina Açucareira São Manoel S/A, informou ontem que a empresa obedece às normas trabalhistas. “O próprio trabalhador, mesmo que não tivesse a observação da empresa, ele não conseguiria trabalhar em período quente. A usina tem preocupação que ele não se desidrate. É um setor muito visado e temos preocupação com a saúde do trabalhador”.
Atualmente cerca de 80% da colheita da usina já é mecanizada. Uma parte ainda é feita com corte manual porque há áreas que não estão preparadas para o corte com colheitadeira, informa o diretor jurídico. Segundo ele, dentro de dois anos tudo será mecanizado.
O diretor negou a omissão da empresa apontada pelo MPF. “Tivemos problemas no dia da perícia”, declarou. A empresa vai entrar com embargos declaratórios. “Isso é para clarear alguns detalhes da sentença, mas estamos cumprindo as normas de trabalho.”
