Os advogados de Eike Batista iniciaram, nesta sexta-feira (5) um procedimento para tirar o juiz federal Flávio Roberto de Souza da ação penal que julga o empresário por crimes contra o mercado financeiro.
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Agência Brasil |
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Eike pode ser condenado a penas de até 13 anos de prisão |
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Conhecido juridicamente como "arguição de suspeição", o mecanismo tem seu uso previsto quando uma parte envolvida nos julgamentos questiona a parcialidade dos juízes.
Acusado de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas, Eike pode ser condenado a penas de até 13 anos pelos crimes. Ele também responde por indução a erro no mercado financeiro e falsidade ideológica. Todos os processos serão analisados por Souza.
Segundo advogados do empresário, o principal motivo foram as declarações dadas por Souza depois da primeira audiência do caso, quando o magistrado classificou o empresário como "megalomaníaco" e o caso como "emblemático".
Procurado, o juiz Flávio Roberto disse que não vai se declarar suspeito. Desta forma, o caso vai para análise do Tribunal Regional Federal (segunda instância).
"A palavra megalomaníaco é usada por todos os que se referem a Eike. Considero o caso emblemático porque será o primeiro por manipulação de mercado em julgamento no país", disse o juiz.
